A Ouvidoria do Ministério Público Federal recebe representações, reclamações, críticas, sugestões e elogios sobre o atendimento e os serviços prestados por todas as unidades do MPF, além de questões relacionadas à estrutura da instituição, seus membros e servidores. A Portaria PGR/MPF nº 519, de 30 de agosto de 2012 dispõe sobre sua criação e implantação.
Confira os serviços da Ouvidoria do MPF:
Representação (denúncia) de ato ilícito ou irregularidade praticada por membro, servidor, estagiário ou terceirizado do MPF (inclusive omissões)
Reclamação, crítica ou elogio sobre os serviços e atendimentos prestados pelo MPF
Sugestão de melhoria dos serviços prestados pelo MPF e da qualidade de vida no trabalho
Busca contribuir para a transparência, a eficácia, a economicidade, a efetividade, a presteza e o compromisso público nas atividades do MPF. Qualquer cidadão pode enviar demandas ao setor, que é responsável por encaminhar internamente o pedido para que providências sejam tomadas. O formulário para manifestações é acessível a pessoas com deficiência visual, podendo ser acessado automaticamente via softwares de sistema de voz.
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