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Comitê Gestor

O Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais é responsável por gerir os recursos destinados ao pagamento dos danos sociais e morais coletivos causados à comunidade, direta e/ou indiretamente, em decorrência da extração de sal-gema pela Braskem, em Maceió. Sua formação foi prevista no termo de acordo socioambiental firmado na ação civil pública nº 0806577-74.2019.4.05.8000.

O grupo é formado por 10 integrantes oriundos da sociedade civil e de órgãos públicos, além de seus suplentes, selecionados por meio de edital.
Entre as atribuições do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais estão: analisar e eleger projetos ou ações a serem custeados com os recursos decorrentes da indenização por danos sociais e danos morais coletivos em razão fenômeno de subsidência, garantidos por meio do termo de acordo, além de observar a necessária vinculação dos gastos com a reparação de danos sociais e morais coletivos decorrentes do fenômeno da subsidência. O Comitê é responsável, ainda, por realizar a interlocução com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Alagoas.

Saiba mais aqui.

Entre em contato com o Comitê Gestor através do e-mail comitegestordep@gmail.com

Membros

 

Representantes da Sociedade Civil

Dom Antônio Muniz Fernandes (Titular)
Arcebispo da Arquidiocese de Maceió desde 2007; presidente da Federação Recriar, formada por Comunidades Terapêuticas. Em seu pastoreio, a Pastoral Social é um imperativo no episcopado e, ao mesmo tempo, conduz os trabalhos de evangelização e educação da fé do Povo de Deus em todas as Paróquias da Arquidiocese. Site: www.arquidiocesedemaceio.org.br

Diego Freitas Rodrigues (Titular)
Atual presidente do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais; doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFCar); especialista em Bioética pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); professor do Programa de Pós Graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Tiradentes (Unit).

Dilma Marinho de Carvalho (Suplente)
Ex-moradora do Pinheiro; especialista em Literatura Brasileira (1994) pela Ufal, com graduação em Letras; professora das redes públicas municipal e estadual, além da rede particular de esino de Maceió e Penedo; membro do Coletivo Do Pé de Poesia; coordenadora social da CAPh – Casa Alagoana da Photografia; integrante do Projeto Ruptura de fotografia documental-humanística dos bairros afetados pela mineração da Braskem e secretária da Comissão Temática da Proteção dos Animais e do Patrimônio Histórico-cultural-religioso. E-mail: dilcarvalho@hotmail.com

Evelyn Gomes (Suplente)
Gestora cultural, atuou como terapeuta social na coordenação de projetos vinculados a secretaria de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo entre 2014 e 2016. Atualmente está se especializando em políticas públicas de cuidado, na área de saúde mental de ativistas e parlamentares. Como ativista operou nos coletivos Baixo Centro e Ônibus Hacker, com diálogos entre ocupações de espaços públicos, autonomia e políticas a partir das pessoas.

Irandir dos Reis Vieira (Titular)
Secretária da Comissão Temática de Ações Sociais voltados à comunidade ribeirinha e de programas de apoio à qualificação profissional e empreendedorismo; graduada em Ciências Contábeis e em Serviço Social; especialista em Projetos Sociais e Políticas Públicas, bem como em Serviço Social no Serviço Único da Assistência Social (Suas); consultora de projeto s sociais e agroecológicos em assentamentos; assistente social na Casa da Mulher Alagoana e em Instituição de Longa Permanência de Idoso – ILPI. E-mail: iran.mel@globo.com

Jessé Marques da Silva Jr (Suplente)

José Fernando Lima Silva (Titular)

José Ricardo Batista (Suplente)
Ex-morador do Pinheiro; graduado em Gestão de Marketing e em Direito; pós-graduado em Direito Previdenciário, Direito Público com Enfase na Gestão Pública, Direito do terceiro setor, Direito Penal e Processo Penal. E-mail: jrbatista22@hotmail.com

Maria Gardênia Nascimento Santos (Titular)
Servidora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/AL); arquiteta e urbanista formada pela Ufal; especialista em Conservação e Restauração de Sítios e Monumentos Históricos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); atuou na Prefeitura de Maceió, na Unidade Executora Municipal (Revitalização de Jaraguá) e na Secretaria de Planejamento Urbano.

Neirevane Nunes Ferreira de Souza (Titular)
Ex-moradora de Bebedouro, um dos bairros afetados; mestra em Ensino de Ciências e Matemática; especialista em Biodiversidade e Manejo de Unidades de Conservação pela pela Ufal; graduada em Ciências Biológicas; professora da rede pública de Maceió e Marechal Deodoro; liderança do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB). E-mail: neiresouza31@hotmail.com

Sandro Nazário Aciolly (Suplente)
Fundador da ONG Viva Mundaú em 2014. Possui experiência em editais na área cultural, além de formações em projetos culturais, sociais e planejamento estratégico. Participa dos Conselhos Gestores: de Assistência Social; de Saúde de Fernão Velho; da Saúde Municipal e das APAs Catolé e Fernão Velho. Integrante da Coordenação do Programa Vida Nova no Alto da Goiabeira em Fernão Velho. E-mail: sandro.accioly@hotmail.com

Wellington Santos (Suplente)
Morador do Pinheiro; pastor sênior da Igreja Batista do Pinheiro; graduado em Teologia pelo Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil, em Recife; ativista social; coordenador da Comissão Temática da Proteção dos Animais e do Patrimônio Histórico-cultural-religioso. E-mail: wellodja@hotmail.com

Representantes de Órgãos Públicos

 

Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Titular
Representada por Kleython de Araújo Monteiro: Bacharel, mestre e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); pesquisador na área da Geomorfologia e na Geografia Física Aplicada, tentando desvendar como as formas de relevo e os demais processos naturais estão interligados nas diversas paisagens alagoanas, afetando e sendo afetados pelas ações da sociedade.

Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Suplente
Representado por Zoroastro Pereira de Araújo Neto: Morador do Pinheiro; bacharel em Administração, pelo Cesmac; especialista em Docência do Ensino Superior, pela Ufal; mestre em Ciências da Linguagem, pela Unicap; doutor em Linguística, pela Ufal; e professor do Ifal - Campus Viçosa.

Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió (FMAC) - Titular
Representada por Mirian da Silveira Monte: Presidente da FMAC; bacharel em Direito pela Ufal; pós-graduada em Direito Constitucional pela Associação do Ministério Público de Alagoas e pelo Cesmac. Tem experiência como professora de Direito Constitucional, Administrativo, História do Direito e Introdução ao Direito e Direito Empresarial.

Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Alagoas (OAB/AL) - Titular
Representado por Fabricy Kelly Carneiro: Ex-moradora do Mutange, um dos bairros afetados; especialista em Direito Ambiental com mais de 18 anos de experiência profissional, atua na elaboração de defesa em processos administrativos ambientais (Ibama, IMA, e Secretarias Municipais); secretária-geral adjunta da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística da OAB/AL.

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/AL) - Titular
Representado por Telma Maria Ribeiro Guimarães: Formada em Pedagogia e em Marketing; MBA em Gestão de Projetos, em Gestão Empresarial e em Gestão Escolar; Diretora Regional do Senac Alagoas.

Serviço Social do Comércio (SESC) - Suplente
Representada por Maria Ivanilda da Silva: Licenciada em Letras e bacharel em Direito; especialista em Direito Processual pelo Cesmac. Atualmente, exerce a Direção Regional do Serviço Social do Comércio em Alagoas (Sesc). Foi diretora administrativa e de serviços do Senac Alagoas entre os anos de 2013 e 2019. E-mail: mivanilda@sescalagoas.com.br

Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) - Suplente

Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA) / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AL) - Suplente