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Notícias - Consumidor e Ordem Econômica

Data de efetivação Título
27/09/2022 15h15 MPF apresenta contribuições para atualização de norma do BNDES que fixa critérios socioambientais para financiamento de frigoríficos
26/09/2022 17h45 Avanços na área finalística e adoção de providências de caráter estruturante marcam atuação de Augusto Aras no 3º ano da gestão
23/09/2022 08h55 Justiça homologa acordo entre MPF, União e indígenas que libera obras do Linhão de Tucuruí
21/09/2022 16h55 Membros do MPF e representantes do setor público e privado dialogam sobre oportunidades econômicas e soluções verdes
20/09/2022 16h20 Soluções Econômicas e Oportunidades Verdes é tema de reunião de trabalho do MPF, em Brasília
09/09/2022 10h50 MPF obtém liminar que suspende oferta de cursos por faculdade irregular em Alagoas
06/09/2022 14h20 MPF: Eco 101 é condenada a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos
30/08/2022 18h20 MPF faz contribuições à consulta pública da Anatel sobre adoção universal de conectores USB-C em celulares e carregadores
25/08/2022 16h05 MPF consegue decisão da Justiça Federal que obriga o Dnit e o Município de Aparecida de Goiânia/GO a arcarem com iluminação do trecho urbano da BR-153
25/08/2022 10h25 Alvo de denúncia do MPF, ex-gestor de instituto previdenciário de Holambra (SP) é condenado por gestão temerária
18/08/2022 18h30 Audiência pública debaterá direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo
18/08/2022 10h55 FPI/SE analisa qualidade da água consumida pela população nos dez municípios sergipanos fiscalizados na 6ª etapa
15/08/2022 19h25 MPF pede revisão de decreto presidencial que regulamentou Lei do Superendividamento
10/08/2022 15h30 Justiça Federal suspende leilão para concessão da BR-459 no Sul de Minas
10/08/2022 14h30 MPF requer cumprimento provisório de sentença para obrigar o Município de Aparecida de Goiânia/GO a arcar com iluminação do trecho urbano da BR-153
09/08/2022 15h20 MPF assina acordo de criação da Frente Nacional de Combate a Cartéis
08/08/2022 16h30 Justiça Federal suspende leilão, previsto para hoje (8/8), para privatização de trecho da BR-365, no Triângulo Mineiro
08/08/2022 14h55 MPF contesta sentença que extinguiu ação contra falhas na concessão da SP-333 em Marília (SP)
05/08/2022 11h55 Norma estadual com exigência para circulação de veículo sem previsão em lei federal invade competência da União
02/08/2022 16h20 Norma do CPC que trata da competência para execução fiscal é constitucional, defende PGR
02/08/2022 12h55 MPF ajuíza ação para que concessionárias assumam gestão de trechos urbanos da BR-365 e BR-050 em Uberlândia (MG)
01/08/2022 20h50 Supremo segue PGR e declara constitucionais taxas estaduais de fiscalização de atividade de mineração
27/07/2022 16h45 Tempo máximo de espera em agência da Caixa é de 20 minutos
26/07/2022 11h30 MPF pede indenização no valor de R$ 10 milhões por danos coletivos causados pelos Correios em Petrópolis (RJ)
22/07/2022 16h05 MPF pede que Justiça Federal suspenda leilão para concessão de trecho da BR-365, no Triângulo Mineiro
21/07/2022 15h15 Vale acata recomendação do MPF e reativa transporte de passageiros no trecho Belo Horizonte (MG)-Cariacica (ES)
21/07/2022 12h20 MPF: renovado acordo para regularizar uso de garrafões de água por empresas fornecedoras no AM
14/07/2022 13h41 Benefícios concedidos por leis locais podem ser suspensos por normas federais, diz MPF
12/07/2022 15h10 MPF recomenda que Vale reative transporte de passageiros no trecho Belo Horizonte (MG)-Cariacica (ES) em até 60 dias
12/07/2022 14h20 Após acordo com a CPFL, MPF inicia financiamento de R$ 16,9 milhões a projetos públicos e sociais