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Trabalho Escravo

Notícia MPF object code Operação Resgate II: duas mulheres são resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão
Maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no País começou no dia 4 de julho e já resgatou 340 trabalhadores
Notícia MPF object code MPF denuncia casal acusado de manter 19 moradores de rua em trabalho análogo ao escravo (Atualizada)
Também foi denunciado um pastor por aliciamento. Vítimas trabalhavam na extração de castanhas, na Bolívia
Notícia MPF object code STJ acolhe parecer do MPF e condena empresários que submeteram trabalhadores à condição análoga à de escravo em Pernambuco
Decisão foi em recurso especial contra acórdão do TRF5 que havia absolvido réus de Pernambuco
Notícia MPF É inconstitucional diferenciar por regiões critérios para caracterizar trabalho escravo degradante, defende PGR
Para Augusto Aras, artigo 149 do CP deve ser aplicado à luz dos preceitos constitucionais e internacionais, priorizando dignidade humana
Notícia MPF object code PGR cria comissão para atuar na temática de combate ao trabalho escravo e tráfico humano
Grupo será composto por membros do MPF e do MPT, e terá participação da Câmara Criminal do MPF
Notícia MPF Pascal source code Sentença condena criminalmente dona de marcas de roupa por terceirização com trabalho escravo em SP
Proprietário de oficina de costura também foi responsabilizado; vítimas trabalhavam até 14 horas por dia, recebiam salários baixíssimos e viviam em condições precárias
Notícia MPF Octet Stream MPF denuncia três pessoas por manterem trabalhadores como escravos em laranjal no interior paulista
Vítimas foram encontradas em fazenda de Lucianópolis (SP) cumprindo jornadas em condições degradantes
Notícia MPF Pascal source code Alvos do MPF, três pessoas são condenadas por manterem doméstica em condições análogas à escravidão em SP
Vítima trabalhou para família entre 2014 e 2020 em troca de moradia precária, sem receber salários
Notícia MPF Pascal source code Alvos de denúncia do MPF, três pessoas são condenadas por submeter trabalhadores à escravidão em Cruzeiro (SP)
Vítimas eram mantidas em alojamento precário, cumpriam jornadas exaustivas e passavam necessidades devido a atrasos salariais
Notícia MPF object code Empregada doméstica resgatada de trabalho escravo em São José dos Campos (SP) receberá mais de R$ 300 mil de indenização
Atuação conjunta do MPF, MPT e DPU resultou na celebração de acordo com o empregador que garante os direitos individuais da trabalhadora
Notícia MPF audio/x-realaudio Direitos humanos e empresas: 10 webinários marcam ciclo de debates encerrado nesta quinta-feira
Projeto Encontros da Cidadania totaliza 17 webinários, desde novembro de 2020. Todos disponíveis no Canal da PFDC no Youtube
Notícia MPF Octet Stream Segunda Turma do STF acolhe pedido do MPF e mantém condenação de fazendeiros por trabalho escravo na Bahia
Colegiado confirmou sanção aos proprietários rurais Juarez Lima Cardoso e Valter Lopes dos Santos
Notícia MPF object code Mecanismos de Responsabilização das Empresas por violações de Direitos Humanos será tema de próximo webinário
Ciclo de debates online é promovido todas as quintas-feiras pela PFDC
Notícia MPF object code Operação Resgate: força-tarefa interinstitucional liberta 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão
No MPF, os trabalhos foram acompanhados pelo Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e Tráfico de Pessoas, vinculado à Câmara Criminal (2CCR)
Notícia MPF object code Alvo de denúncia do MPF, boliviano que mantinha parentes em condição de escravidão é condenado
Dono de oficina de costura em São Paulo submetia familiares a jornadas de trabalho exaustivas e mal pagas
Notícia MPF MPF integra grupo de combate ao trabalho escravo em Goiás
Saiba o que é trabalho escravo contemporâneo e como denunciar
Notícia MPF Pesquisas revelam impactos da pandemia de covid-19 nas migrações internacionais no Brasil
Dados foram apresentados em webinário promovido em parceria com o Ministério Público Federal
Notícia MPF Octet Stream Webinário debate trabalho escravo e tráfico de pessoas no contexto da pandemia
A procuradora regional Adriana Scordamaglia mediará o evento, que ocorrerá no dia 29 de setembro
Notícia MPF Octet Stream MPF participou de seminário que marcou os dez anos da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia
Em 18 de setembro, procurador da República Roberto Vieira integrou mesa sobre iniciativas de fiscalização, inteligência e efetividade no combate ao trabalho escravo
Notícia MPF Abertas inscrições para seminário sobre combate ao trabalho escravo na Bahia no dia 18
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 13 de setembro por meio de formulário on-line
Notícia MPF Eventos em São Paulo debatem tráfico de pessoas
Rodas de conversa no TRF3 e na Secretaria da Justiça e de Defesa da Cidadania de SP aconteceram na semana que marca o enfrentamento a este crime
Notícia MPF object code MPF rebate comerciante no Rio condenado pelo TRF2 por explorar trabalho escravo
Tribunal confirma pena e julga recurso proposto por dono de pastelaria em Copacabana
Notícia MPF MPF em Paracatu denuncia carvoeiro por trabalho escravo no noroeste de Minas Gerais
Crime ocorreu em fazenda na cidade de Buritis (MG); trabalhadores eram submetidos a jornadas diárias exaustivas e ficavam alojados em ambiente inapropriado
Notícia MPF chemical/x-molconn-Z MPF participa de audiência sobre irregularidades laborais em matadouros da PB
Realizado no MPT-PB, o encontro apresentou estudo que verificou problemas que violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população
Notícia MPF MPF e ESMPU reúnem especialistas internacionais em seminário sobre combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Encontro acontece em Brasília até amanhã (20)
Notícia MPF Câmara Criminal do MPF e ESMPU realizam Seminário Internacional sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
Atividade acontece nos dias 19 e 20/2; inscrições estão abertas até 18 de fevereiro
Notícia MPF Combate ao trabalho escravo: autoridades do Brasil e da Argentina discutem boas práticas em encontro bilateral
O evento foi uma realização da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Notícia MPF D source code Localização e identificação de desaparecidos: PFDC realiza reunião sobre o programa Sinalid
Iniciativa busca facilitar a transmissão de ocorrências de desaparecimento, bem como a uso de soluções de tecnologia da informação que possibilitem o cruzamento de dados
Notícia MPF object code MPF/RJ denuncia empresária por trabalho escravo e tortura
Empregada doméstica chegou a ficar sete dias sem comer porque estava doente e não poderia trabalhar
Notícia MPF object code MPF em Campina Grande (PB) pede prisão de pai e filho condenados por trabalho escravo
TRF aumentou penas de Marcelo Renato Arruda e George Luis Arruda, empresários do ramo de mineração