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Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e Tráfico de Pessoas - Gacec-Trap

O Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea (Gacec) acumula funções de grupo de apoio e grupo de trabalho. Foi criado pela 2ª Câmara por meio da Portaria nº 56, de 6 de novembro de 2012, com o objetivo de assessorá-la na definição da política criminal de combate às formas contemporâneas de escravidão, notadamente o crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro.

Recentemente, de acordo com a Portaria nº 214, de 18 de agosto de 2016, passou a tratar também o tráfico de pessoas e incorporou as atividades de apoio às ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. A Portaria também prorrogou por mais um ano as atividades do grupo.

Em reunião realizada no dia 7 de novembro de 2018, o grupo deliberou, por unanimidade, a alteração do nome para GACEC-TRAP para incluir a atuação de enfrentamento e combate ao tráfico de pessoas.

COMPOSIÇÃO:

  • Alexandre Assunção e Silva;
  • Ana Carolina Alves Araújo Roman;
  • Antonio Augusto Teixeira Diniz;
  • Antônio Marcos da Silva de Jesus;
  • Edmilson da Costa Barreiros Júnior;
  • Gustavo Nogami;
  • João Francisco Bezerra de Carvalho;
  • Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara (COORDENADORA SUBSTITUTA);
  • Leonardo Gonçalves Juzinskas;
  • Luiz Gustavo Mantovani;
  • Márcio Andrade Torres;
  • Marco Túlio de Oliveira e Silva;
  • Marcus Vinicius Aguiar Macedo;
  • Paulo Henrique Ferreira Brito;
  • Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago;
  • Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva;
  • Renan Paes Felix (COORDENADOR DO GRUPO);
  • Rogério José Bento Soares do Nascimento;
  • Rosane Cima Campiotto;
  • Samir Cabus Nachef Júnior;
  • Stella Fátima Scampini;
  • Thales Cavalcanti Coelho.

 

PORTARIAS:

 

 

INSTRUÇÕES DE SERVIÇO:

Instrução de Serviço nº 2 - 12 de dezembro de 2016

 

ATAS:

Acesso disponível apenas na intranet.

 

OFICINA:

Acesso disponível apenas na intranet.