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Amazonas

Atuação do MPF diante da pandemia de covid-19 no Amazonas

Confira aqui as principais ações adotadas e os resultados alcançados na defesa dos direitos do cidadão e do patrimônio público desde março de 2020


Falta de estrutura para atendimento na rede de saúde, crise de desabastecimento de oxigênio hospitalar, irregularidades na distribuição de doses de vacina, ausência de estrutura mínima para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e dificuldades para assegurar direitos de indígenas e populações tradicionais foram algumas das situações enfrentadas, no Amazonas, pelo Ministério Público Federal, diante da pandemia de covid-19, desde março de 2020.

Atuando em diversas frentes e em parceria com outros órgãos como Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o MPF ajuizou ações perante a Justiça Federal, instaurou inquéritos e apresentou recomendações, buscando caminhos variados para solucionar as questões, conforme a complexidade e a urgência de cada tema.

Esta página reúne as notícias divulgadas pelo MPF sobre as diversas atuações do órgão nesse contexto, permitindo que o cidadão acompanhe as medidas adotadas e os resultados alcançados ao longo do tempo.

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   No Amazonas, senadores entregam relatório final da CPI da Pandemia ao MPF

No Amazonas, senadores entregam relatório final da CPI da Pandemia ao MPF

Documento entregue pelos senadores Omar Aziz e Randolfe Rodrigues será encaminhado ao gabinete do órgão que acompanha a questão para análise e providências cabíveis

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MPF prorroga até 31 de julho regime integral de teletrabalho no Amazonas

MPF prorroga até 31 de julho regime integral de teletrabalho no Amazonas

Objetivo é prevenir o contágio e a disseminação do coronavírus diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia

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Justiça determina a inclusão de todos os indígenas do AM na vacinação prioritária contra covid-19

Justiça determina a inclusão de todos os indígenas do AM na vacinação prioritária contra covid-19

MPF ajuizou ação para que todos, inclusive os indígenas em contexto urbano e os que vivem em áreas não demarcadas, tenham prioridade na vacinação; somente em Manaus, são mais de 20 mil

Justiça determina a inclusão de todos os indígenas do AM na vacinação prioritária contra covid-19 - Leia mais…

Estado do AM deve elaborar novo programa de trabalho para contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz

Estado do AM deve elaborar novo programa de trabalho para contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz

Justiça Federal atendeu pedido do MPF e determinou a apresentação de novo programa, corrigindo as irregularidades do atual; instituto recebe quase R$ 17 milhões por mês

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MPF prorroga até 30 de junho regime integral de teletrabalho no Amazonas

MPF prorroga até 30 de junho regime integral de teletrabalho no Amazonas

Objetivo é prevenir o contágio e a disseminação do coronavírus diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia

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MPF quer informações sobre possível realização de Copa América no Amazonas

MPF quer informações sobre possível realização de Copa América no Amazonas

Notícias indicam aval dos governos brasileiro e amazonense para realização do evento, apesar da condição do país em relação à pandemia

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Ministérios públicos e defensorias pedem informações sobre circulação de variantes do coronavírus e novas medidas de combate à covid-19 no AM

Ministérios públicos e defensorias pedem informações sobre circulação de variantes do coronavírus e novas medidas de combate à covid-19 no AM

Dirigentes da FVS, da Fiocruz e da Anvisa devem fazer esclarecimentos diante de alertas e indicadores de piora da situação do estado em relação à pandemia; União e Estado devem intensificar trabalho de prevenção

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MPF prorroga até 15 de junho regime integral de teletrabalho no Amazonas

MPF prorroga até 15 de junho regime integral de teletrabalho no Amazonas

Objetivo é prevenir o contágio e a disseminação do novo coronavírus diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia

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Justiça Federal determina retomada de vacinação de grávidas e puérperas contra covid-19 em Manaus (AM)

Justiça Federal determina retomada de vacinação de grávidas e puérperas contra covid-19 em Manaus (AM)

Manifestação do MPF apontou que imunização havia sido suspensa mesmo tendo disponíveis vacinas comprovadamente seguras para essas mulheres, como Coronavac e Pfizer

Justiça Federal determina retomada de vacinação de grávidas e puérperas contra covid-19 em Manaus (AM) - Leia mais…

MPF requer retomada de vacinação de grávidas e puérperas contra covid-19 em Manaus (AM)

MPF requer retomada de vacinação de grávidas e puérperas contra covid-19 em Manaus (AM)

Imunização foi suspensa na capital, mesmo com disponibilidade de doses de vacinas autorizadas pelo Ministério da Saúde a serem aplicadas a este grupo

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MPF prorroga até 30 de maio regime integral de teletrabalho no Amazonas

MPF prorroga até 30 de maio regime integral de teletrabalho no Amazonas

Objetivo é prevenir o contágio e a disseminação do novo coronavírus diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia

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MPF prorroga até 15 de maio regime integral de teletrabalho no Amazonas

MPF prorroga até 15 de maio regime integral de teletrabalho no Amazonas

Medida tem como objetivo prevenir o contágio e a disseminação do novo coronavírus diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia

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MPF quer elaboração de novo programa de trabalho em contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz (AM)

MPF quer elaboração de novo programa de trabalho em contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz (AM)

Contrato firmado com organização social para gestão da UPA Campos Salles e do Hospital Delphina Aziz, referência no atendimento a casos de covid-19 no estado, apresenta irregularidades que comprometem a fiscalização dos recursos públicos

MPF quer elaboração de novo programa de trabalho em contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz (AM) - Leia mais…

Justiça aumenta multa aplicada por aglomerações em agências da Caixa Econômica no AM

Justiça aumenta multa aplicada por aglomerações em agências da Caixa Econômica no AM

MPF apresentou provas de descumprimento de decisão judicial, com grandes filas sem distanciamento social; risco aumenta com o pagamento do novo auxílio emergencial

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Conheça a atuação do MPF diante da pandemia de covid-19 no Amazonas

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Confira as principais ações adotadas e os resultados alcançados na defesa dos direitos do cidadão e do patrimônio público desde março de 2020

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Portaria prorroga regime integral de teletrabalho do MPF no Amazonas até 31 de março

Portaria prorroga regime integral de teletrabalho do MPF no Amazonas até 31 de março

Suspensão do retorno de atividades presenciais das unidades do órgão no AM se dá como medida de prevenção ao contágio de covid-19

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MPF e DPU pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

MPF e DPU pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

Documento requer criação e divulgação de canal pelo Inep para recebimento de requerimentos de reaplicação de estudantes que deixaram de comparecer às provas realizadas em fevereiro

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MPs e defensorias acionam a Justiça para assegurar tratamento a pacientes com covid-19 no Amazonas

MPs e defensorias acionam a Justiça para assegurar tratamento a pacientes com covid-19 no Amazonas

Apesar de decisão judicial, medidas adotadas pela União e pelo estado não são suficientes para fornecer oxigênio, transferir pacientes e abrir novos leitos

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MPF recomenda inclusão de todos os indígenas do AM em grupo prioritário para vacinação contra covid-19

MPF recomenda inclusão de todos os indígenas do AM em grupo prioritário para vacinação contra covid-19

Indígenas que vivem em contexto urbano ou em áreas não regularizadas fazem parte do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19, estabelecido pela Lei n º 14.021/20; prazo para resposta é de cinco dias

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