MPF/TO denuncia mais um pecuarista por trabalho escravo
Esta é a segunda denúncia proposta à Justiça Federal nesta semana pelo mesmo crime.
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) propôs à Justiça Federal denúncia contra a pecuarista Marta Alves de Rezende, por ter reduzido trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo durantes os meses de março e abril de 2006. O delito foi cometido na Fazenda Cangalha, de propriedade de Marta, localizada no povoado de Centro dos Borges, município de Riachinho. Também foi denunciado Claudionor Rodrigues Nunes, conhecido como Baixim, responsável por arregimentar os trabalhadores e encaminhá-los à fazenda, onde eram contratados verbalmente para trabalhar no roço e preparo de pasto para atividade pecuária.
Esta é a segunda denúncia proposta à Justiça Federal nesta semana pelo mesmo crime. Eustáquio Barbosa Silveira também foi denunciado por manter trabalhadores em condições degradantes em sua fazenda, em Arapoema.
Pelo menos 20 trabalhadores foram levados à fazenda por intermédio de Baxim e trabalharam em condições degradantes até 20 de abril de 2006, quando foram libertados em uma blitz do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. Os trabalhadores estavam alojados em barracos superlotados, cobertos de lona preta e palha, sem paredes laterais e sem a menor condição de higiene. Todos moravam sem qualquer privacidade. Nenhum dos trabalhadores tinha carteira de trabalho assinada, pois nenhuma delas foi sequer solicitada, o que demonstra desprezo pelos direitos trabalhistas. Havia cinco menores no grupo, entre eles um de 13 anos, impedidos de freqüentar a escola.
A exemplo de outras situações semelhantes, os trabalhadores não recebiam água potável e bebiam diretamente do riacho onde tomavam banho, que também era utilizado pelos animais da fazenda. Não havia locais adequados para as refeições, as necessidades fisiológicas eram feitas ao relento, sem papel higiênico ou qualquer outro item de higiene básica. A alimentação era apenas de arroz e abóbora e esporadicamente feijão. Diante da falta generalizada de pagamentos, não era possível adquirir alimentos no povoado, e nos dias em que não havia comida eles procuravam coco para comer com farinha. Não eram fornecidos equipamentos básicos nem recursos para primeiros socorros.
Festival da Abolição - O Ministério Público Federal participa no próximo dia 13 de maio de reunião da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), que será realizada no CEM Paulo Freire, em Araguaína, das 14h30 às 17h30. A reunião ocorre durante a programação do Festival da Abolição, que teve início dia 7 de maio e se estende até o dia 16, com mostra de filmes, palestras e exposições de arte com temática voltada ao tema da erradicação da prática do trabalho escravo no Brasil.
Ainda como parte da programação do Festival da Abolição, haverá depoimentos de famílias rurais envolvidas na erradicação do trabalho escravo e promoção do trabalho decente, palestra com o frei Xavier Blassat, coordenador nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra, e do jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, que se dedica a combater a prática com veiculação de informações específicas.
Rogério Franco
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