Operação humanitária coordenada pelo MPF consegue abrigo para todos os afegãos acampados em aeroporto
Três ônibus levaram cerca de 90 refugiados para alojamentos do governo estadual de São Paulo
Foto: Andrew McConnell - Acnur
Aproximadamente 90 afegãos que estavam acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) foram retirados na última sexta-feira (16) e encaminhados para abrigos pelo Governo do Estado de São Paulo. A operação humanitária é decorrente da atuação do Ministério Público Federal (MPF), que articulou uma solução com diversas instituições.
“O sucesso da operação humanitária de hoje deve-se aos intensos esforços do Estado brasileiro, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como à louvável participação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para as Migrações (OIM no Brasil) e da sociedade civil”, afirma o procurador da República Guilherme Göpfert. “Hoje crianças, gestantes e idosos afegãos não terão de dormir em condições de vulnerabilidade no saguão do aeroporto.”
Em setembro do ano passado, a Portaria Interministerial nº 24, assinada pelo chanceler brasileiro Carlos Alberto Franco França e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Gustavo Torres, definiu a concessão de vistos temporários para pessoas de nacionalidade afegã em razão da grave crise humanitária e de violação de direitos humanos enfrentada pelo seu país de origem.
Desde então, centenas de refugiados desembarcaram no aeroporto de Guarulhos, principal porta de entrada de estrangeiros no Brasil. Com pouco ou nenhum conhecimento de português e sem condições financeiras, parte deles viu-se obrigada a se alojar no próprio aeroporto.
Direitos dos refugiados – “A acolhida não pode se resumir na emissão de vistos humanitários”, diz o procurador. “É dever do Estado brasileiro, nos três níveis da federação, empreender todos os esforços para o cumprimento das garantias constitucionais e de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, que garantam meios dignos de acolhimento e posterior integração à sociedade brasileira. E é dever do MPF assegurar esses direitos humanitários para os refugiados”, complementa ele.
O MPF esteve diversas vezes no aeroporto, para verificar a situação dos refugiados. Com os dados obtidos, organizou e coordenou duas reuniões nesta semana para discutir o problema. A última foi realizada hoje à tarde, pouco antes da retirada dos afegãos. Participaram dos encontros o procurador Guilherme Göpfert e representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (do MPF) e do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Justiça, da Delegacia de Polícia Federal Especializada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, da Secretaria de Justiça do Município de Guarulhos, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarulhos, do Acnur, da OIM no Brasil, da Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., da Secretaria de Direitos Humanos do Município de São Paulo, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
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