Operação Alquila: MPF/SP vai apurar sonegação de impostos federais
O Ministério Público Federal em Guaratinguetá, em São Paulo (MPF/SP) vai apurar a sonegação de impostos federais e o possível envolvimento de agentes públicos nos crimes da quadrilha que comercializava álcool clandestinamente e que foi desbaratada na última quarta-feira, 31 de outubro, na operação Alquila, um trabalho conjunto do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Estadual, e Ministério Público do Estado (Gaerco Vale do Paraíba).
Por determinação da Vara Federal de Guaratinguetá, a pedido do MPF/SP e da Polícia Federal, foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária, dentre eles do ex-prefeito da cidade de Potim, João Benedito Angelieri, ex-proprietário da empresa Cana Brava Transportes e Comércio Ltda, que liderava o esquema de distribuição ilegal de álcool para postos de combustíveis do Vale do Paraíba e do Sul Fluminense.
A Cana Brava não possui autorização da Agência Nacional do Petróleo para atuar no comércio e distribuição de álcool. O sistema clandestino se baseava no uso de notas falsas e na venda de álcool fora das especificações da ANP. O transporte dos produtos até os postos compradores acontecia sempre à noite e os motoristas da empresa ou terceirizados portavam as notas falsas com instruções claras sobre o que dizer em caso de fiscalização e se comunicavam por meio de rádio com a distribuidora.
Segundo interceptação telefônica autorizada judicialmente, iniciada a partir de informações do Gaerco do Vale do Paraíba ao MPF/SP, a operação noturna de transporte do álcool clandestino e adulterado era apelidada de “jogo de futebol”.
A Justiça autorizou a realização de 21 mandados de busca e apreensão, inclusive de todos os veículos da Cana Brava. Para o procurador da República em Guaratinguetá, Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, responsável pelo pedido de prisões temporárias e de busca, a apreensão dos veículos é essencial. Os caminhões, afirma, são “os principais meios materiais empregados pela quadrilha para cometer os crimes”.
Segundo o procurador, estudo preliminar da Receita Federal apontou variações patrimoniais aparentemente sem justificativa das pessoas e das empresas envolvidas.
Além dos caminhões, a Justiça autorizou a a busca e apreensão de documentos e computadores. A Operação Alquila investiga a Cana Brava e também a empresa Vilela & Castro Ltda, cujo sócio, Antonio Flávio Penteado, atuava como intermediário entre a Cana Brava e as usinas de álcool no interior de São Paulo onde era adquirido o álcool.
Marcelo Oliveira
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