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Sergipe

Comunidades Tradicionais
28 de Fevereiro de 2024 às 9h45

MPF visita quilombos urbanos e comunidades tradicionais de Sergipe

Medida cumpre resolução do CNMP editada para aprimorar atuação institucional junto aos povos tradicionais

Foto de pessoas caminhando em uma calçada em um quilombo no sergipe.

Foto: MPF

Com o intuito de estabelecer aproximação com os quilombos urbanos e as comunidades tradicionais sergipanas, o Ministério Público Federal (MPF) tem feito visitas a diversas comunidades em todo o estado de Sergipe. A medida segue o cumprimento de normativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – Resolução 230/2021 – que disciplina a atuação do órgão junto aos povos e comunidades tradicionais. Na última quinta-feira (22), a procuradora da República Gisele Bleggi esteve no quilombo Morro dos Negros, localizado em Maloca, na capital Aracaju.

A procuradora recebeu as principais demandas da comunidade, relacionadas ao investimento em infraestrutura, acompanhamento de demandas judiciais de reintegração de território e retirada de invasores. “É muito importante ouvir as demandas e conhecer a realidade das comunidades tradicionais para que possamos agir observando sua autonomia e estabelecendo diálogo intercultural permanente com elas”, afirmou. No mesmo dia, Bleggi também esteve na comunidade de Mangabeiras.

A ação promovida pelo MPF atende a determinação do CNMP, editada em junho de 2021, para aprimorar a atuação institucional junto aos povos e comunidades tradicionais. A diretriz determina que cabe ao Ministério Público adotar medidas necessárias para viabilizar o reconhecimento formal pelo Estado dos territórios tradicionais, prevalecendo a compreensão multicultural dos direitos fundamentais envolvidos e considerando a participação efetiva das comunidades nas medidas que as afetem.

Até o momento, dez quilombos já foram visitados e o cronograma previsto até outubro de 2024 prevê a ida a pelo menos mais 22 comunidades de Sergipe.

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