Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Sergipe

Direitos do Cidadão
26 de Fevereiro de 2024 às 15h35

MPF e DPE/SE fiscalizam unidade de acolhimento para população de rua

Casa de Passagem é mantida pelo Estado de Sergipe; denúncias sobre condições do local levaram à vistoria

Fachada de casa pintada de amarelo, com primeiro andar, onde funciona a casa de passagem. As linhas são retas e simples.

Foto: Ascom MPF/SE

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE/SE) realizaram fiscalização na Casa de Passagem Estadual, unidade mantida pelo estado de Sergipe em Aracaju para acolhimento provisório de pessoas em situação de rua. A fiscalização, ocorrida na última quarta (21), foi motivada por denúncias e realizada em conjunto pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Martha Figueiredo, e pelo defensor Público Estadual Sergio Barreto Morais.

O MPF e a DPE já encaminharam o relatório de fiscalização e pedido de providências urgentes para dedetização no local, após a constatação de infestação de insetos no imóvel, especialmente no cômodo usado como despensa de alimentos. O documento, enviado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, pede também a celebração de convênios para capacitação e profissionalização dos acolhidos na Casa de Passagem.

No local, foram vistoriadas as instalações, as condições de abrigamento e atendimento dos usuários e o armazenamento de alimentos. A equipe de coordenação prestou informações sobre a rotina da unidade e sobre a composição e os procedimentos da equipe de atendimento.

Ausência de documentação – Na ocasião, também foi identificada a necessidade de melhorar a interlocução da unidade especializada com a Secretaria de Segurança Pública, para acelerar a emissão de documentos de identificação pra os usuários da unidade. A ausência de documentos é uma situação enfrentada frequentemente pela população de rua.

Casa de Passagem – A unidade, financiada pelo Estado de Sergipe para atendimento à população em situação de rua, funciona temporariamente na Travessa Adolfo Rollemberg, em Aracaju, desde 2022, enquanto o prédio permanente, localizado na Avenida Maranhão, passa por reformas.

Durante a vistoria, a administração do equipamento socioassistencial informou que, em razão do funcionamento na sede provisória, a capacidade de atendimento foi reduzida para 36 pessoas abrigadas, entre homens e mulheres. Os usuários podem residir no local por até 90 dias, e o lar temporário oferece dormida, assistência psicossocial, orientações e escuta qualificada, encaminhamentos para a rede pública intersetorial, três refeições diárias e lanches em todos os dias da semana.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
(79) 3301-3874 / 3301-3837
prse-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @MPF_SE
Facebook: Facebook.com/MPFSergipe

registrado em: Fiscalização, #PRDC, *PFDC
Contatos
Endereço da Unidade
Procuradoria da República em Sergipe
Rua José Carvalho Pinto, nº 280
Edifício Aracaju Boulevard
Bairro Jardins, Aracaju/SE
CEP: 49026-150
(79) 3301-3700
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h30

Para fazer denúncia ao MPF, protocolar documentos, entre outros, use o MPF ServiçosEm caso de dúvidas, entre em contato com a Sala de Atendimento ao Cidadão, das 8h às 14h30, pelo número: (79) 3301-3700.

--

Plantão (exclusivo para atendimento fora do horário de expediente): (79) 98131-9697
Confira a escala de plantão

--
Assessoria de Comunicação Social
(79) 3301-3837 / 3874
prse-ascom@mpf.mp.br
Sistema de Atendimento ao Jornalista

Como chegar