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Sergipe

Comunidades Tradicionais
29 de Novembro de 2023 às 12h5

Em Sergipe, MPF visita emergencialmente comunidade quilombola Brejão dos Negros

Liderança da comunidade recebeu ameaças de morte, após regularização das terras

Foto de cinco pessoas sentadas à mesa. Na parede de fundo, de cor laranja, lê-se: Centro Comunitário de Brejão dos Negros.

Foto: MPF

Na segunda-feira, 27, os procuradores da República Gisele Bleggi e Márcio Albuquerque visitaram a comunidade quilombola Brejão dos Negros. A visita ocorreu após o recebimento de denúncia de ameaças de morte contra Maria Izaltina Silva Santos, líder da comunidade. Segundo relatos, as ameaças se intensificaram após 20 de novembro, quando a comunidade quilombola Brejão dos Negros recebeu o reconhecimento de suas terras pelo Governo Federal.

A diligência do MPF foi acompanhada por integrantes do Incra, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. “A atuação conjunta dos órgãos é para operacionalizar medidas de segurança a fim de assegurar a integridade física e a vida dos integrantes do agrupamento étinico, que tradicionalmente contribuem para a produção e escoamento de arroz agroecológico e frutos do mar no Estado”, explica a procuradora Gisele Bleggi.

Na visita, o Incra ressaltou a regularidade da portaria de reconhecimento das terras da comunidade quilombola Brejão dos Negros. O Ibama demonstrou preocupação com território na medida em que os problemas sociais são ambientais e vice-versa. “Até 2015, o eixo de concentração da carcinicultura estava concentrado no território da Grande Aracaju. Agora mudou para a região do Baixo São Francisco, sobretudo em Brejo Grande, onde há centenas de empreendimentos ilegais, embargados pelo Ibama.”, explicou o superintendente do Ibama Cassio Murilo Costa.

Na ocasião, diversos líderes da comunidade expuseram suas preocupações com o quadro de violência e degradação ambiental do seu território. “Eles relataram a restrição de acesso dos pescadores e povos ribeirinhos aos portos e recursos marinhos, com grave diminuição de pescados e de sua renda, o que motivou o início da formulação de estratégias de enfrentamento da situação e articulação com o Poder Público”, pontou a procuradora Gisele Bleggi.

Ameaça - Em razão das ameaças de morte contra as lideranças quilombolas, o MPF em Sergipe solicitou abertura de inquérito policial para aprofundar as investigações, com a identificação dos autores.

Proteção - Em 23 de novembro, o MPF enviou ofício  com pedido de inclusão de  Maria Izaltina Silva Santos e demais líderes da comunidade quilombola Brejão dos Negros no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

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