Em Sergipe, MPF inicia segundo processo de doação de bens de 2023
Na lista estão equipamentos de informática classificados como inservíveis
Imagem - Comunicação - MPF/SE
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) disponibilizou para
doação 135 itens do seu patrimônio. Na relação estão equipamentos de informática, classificados como inservíveis e irrecuperáveis.
Segundo o edital n°2/2023, os bens irrecuperáveis serão doados em favor de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e de Associações ou Cooperativas. Excepcionalmente, em atendimento ao interesse público, observadas as devidas cautelas e justificativas, os bens poderão ser destinados aos demais interessados, ainda que não pertencentes à respectiva categoria de bens destinados à doação.
Como solicitar os bens - Os interessados deverão enviar formulário (modelo no Anexo I) à Secretaria Estadual exclusivamente pelo link www.protocolo.mpf.mp.br. No documento, devem indicar expressamente o lote e item de seu interesse, ordenando-os pelo critério de preferência e/ou necessidade. Além do formulário, há alguns documentos que também devem ser enviados. Para conferir a lista de documentos e mais detalhes sobre o processo de doação de bens, acesse o edital nº 02/2023/MPF/SE. O prazo para o envio do formulário de entrega dos documentos de habilitação vai de 21 de setembro a 11 de outubro de 2023.
Eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Comissão de Desfazimento, pelo telefone (79) 3301-3883 ou no endereço eletrônico prse-secgc@mpf.mp.br.
Íntegras:
Edital n°2/2023
Formulário de Habilitação
Lista de bens disponíveis para doação
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
(79) 3301-3874 / 3301-3837
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