Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Sergipe

Meio Ambiente
15 de Junho de 2021 às 10h15

Em Sergipe, MPF adere à campanha “Velho Chico para todos”

Neste ano, a ação discute os múltiplos usos da água, temática diretamente relacionada à FPI/SE

#Pracegover Arte de carta de divulgação da campanha. A arte tem as bordas superior e inferior azuis e direita e esquerda amarelas. Está escrito em tarjas verdes e vermelhas Velho Chico para todos ao lado da imagem de uma carranca, seguido da #virecarranca. Abaixo a logomarca do MPF e o endereço do site virecarranca.com.br

Arte: divulgação da campanha do CBHSF

O Ministério Público Federal (MPF) aderiu à campanha “Velho Chico para todos”, promovida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Neste ano, a discussão gira em torno dos múltiplos usos das águas do rio, temática diretamente relacionada à Fiscalização Preventiva Integrada. Os usos múltiplos abrangem abastecimento público, agricultura, indústria, geração de energia, navegação, pesca e aquicultura, turismo e recreação, dentre outros. A diversidade de setores usuários provoca uma série de impactos – positivos e negativos – entre as diferentes atividades, o que resulta em interações complexas.

“O MPF em Sergipe apoia a campanha “Velho Chico para todos”, pois entende que é necessário ampliar a discussão para assegurar os múltiplos usos das águas pelos diversos setores interessados, garantindo também a proteção dos recursos hídricos e das comunidades tradicionais que habitam na região e contribuem, significativamente, para a proteção do São Francisco”, ressalta a procuradora da República Lívia Tinôco.

FPI - O tema se relaciona diretamente com a Fiscalização Preventiva Integrada, coordenada em Sergipe pelo MPF e pelo MP Estadual. Desde 2015, a FPI/SE realiza ações contínuas de conscientização e orientação nos municípios sergipanos que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Nos trabalhos, as equipes fiscalizam o uso das águas do rio nas práticas de carcinicultura, captação de água, abastecimento público, navegação, turismo, abate animal, dentre outros.
Para conhecer mais sobre a FPI, clique aqui. Informações sobre a última edição estão disponíveis aqui.

Uso das águas do Velho Chico - Uma das diretrizes da Lei 9.433, a Lei das Águas, é justamente garantir o uso múltiplo das águas, de maneira que todos os setores usuários tenham igualdade de acesso aos recursos hídricos. A única exceção dessa regra está relacionada a situações de escassez, quando o uso prioritário da água passa a ser o consumo humano e a dessedentação de animais (saciar a sede). 

A questão do direito à água coloca em lados diferentes os diversos interesses como a necessidade de água para agricultura, geração de energia, usos doméstico e industrial. Assim como divide os diferentes atores envolvidos nesse processo, como prefeituras, empresas de geração de energia, agricultores e pecuaristas.

Por conta de todas essas diferenças, o múltiplo uso não é uma questão consensual. Divergências e conflitos avançam à medida que aumentam a demanda e a escassez de recursos. O único consenso é que se trata de um tema que merece ser amplamente discutido pelos diferentes setores e pela sociedade como um todo.

Pacto das Águas - O CBH São Francisco vem elaborando estudos e realizando discussões para a concretização de um Pacto das Águas para a bacia do Velho Chico. O Pacto das Águas deve prever ações coordenadas que levem à distribuição harmônica das águas aos seus usos múltiplos, evitando conflitos e garantindo água de qualidade e em quantidade para todos.
Clique aqui para saber mais sobre a campanha Velho Chico para todos. 

Histórico da campanha - Em 2014, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco idealizou a Campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”, que marca o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Rio São Francisco – dia 3 de junho – e tem como objetivo principal jogar luz sobre os problemas e chamar a atenção para o alto grau de degradação desse rio tão importante para o povo brasileiro.
Tratam-se de problemas que impedem o Velho Chico de cumprir funções históricas básicas, como abastecimento público de água, pesca e navegação, enfrentando uma degradação ambiental sem precedentes, fruto das mais diversas causas. O símbolo da campanha é a Carranca, relacionada com a escultura típica das embarcações que navegam pelo rio São Francisco. As carrancas eram utilizadas nas proas das embarcações que percorriam o Velho Chico, pois os navegadores acreditavam que essa figura ajudava a afastar os maus espíritos e protegia a tripulação do ataque de monstros do rio.


*Com informações do Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
(79) 3301-3874 / 3301-3837
prse-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @MPF_SE
Facebook: Facebook.com/MPFSergipe

registrado em: *4CCR, *PFDC
Contatos
Endereço da Unidade
Procuradoria da República em Sergipe
Rua José Carvalho Pinto, nº 280
Edifício Aracaju Boulevard
Bairro Jardins, Aracaju/SE
CEP: 49026-150
(79) 3301-3700
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h30

Para fazer denúncia ao MPF, protocolar documentos, entre outros, use o MPF ServiçosEm caso de dúvidas, entre em contato com a Sala de Atendimento ao Cidadão, das 8h às 14h30, pelo número: (79) 3301-3700.

--

Plantão (exclusivo para atendimento fora do horário de expediente): (79) 98131-9697
Confira a escala de plantão

--
Assessoria de Comunicação Social
(79) 3301-3837 / 3874
prse-ascom@mpf.mp.br
Sistema de Atendimento ao Jornalista

Como chegar