Em clima positivo, comissão avança com projeto para Casa de Passagem em Florianópolis (SC)
Encontro no MPF reuniu partes envolvidas na construção de habitação para acolher indígenas na capital catarinense
Arte: Secom/PGR
A comissão responsável por elaborar o projeto arquitetônico da Casa de Passagem, que vai acolher indígenas em Florianópolis, avançou na definição do desenho da habitação. Em clima positivo, um encontro reunindo todas as partes envolvidas no processo foi realizado nessa terça-feira (23) na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina. De acordo com o engenheiro Evaldo Hildebrando Cardoso Neto, da Divisão de Engenharia e Arquitetura do MPF, a reunião possibilitou um acordo entre a comissão no que diz respeito às atualizações do projeto arquitetônico da Casa para os indígenas. Segundo Evaldo, esses encontros são recorrentes, pois atendem as sugestões de melhorias solicitadas pelas partes envolvidas na elaboração da planta. O engenheiro enfatizou ainda o clima de cordialidade entre todos os membros da comissão.
Também participaram da reunião representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai); o secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Michel Mittman, os indígenas Jocemar da Silva, Alzemiro, Cidclei e Neri, das comunidades abrigadas no Terminal de Integração Saco dos Limões (Tisac), além de representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “Os indígenas se mostraram receptivos aos projetos de habitação apresentados pela equipe técnica”, ressaltou Evaldo. O próximo encontro da comissão está marcado para 30 de abril.
Sentença – No dia 13 de setembro de 2017, depois de ação civil pública proposta pelo MPF em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou a constituição de grupo de trabalho interinstitucional, a fim de construir uma casa de passagem para acolher indígenas que chegam a Florianópolis. Até então, as obras não começaram. Os indígenas permanecem abrigados provisoriamente no Tisac, como forma de protesto à falta de empenho da prefeitura para solucionar o problema. A respectiva habitação deve ser construída ao lado do terminal, no aterro da Baía Sul, em terreno com área de 5 mil metros quadrados, conforme acordo firmado entre todas as partes do processo: MPF, Funai, Defensoria Pública da União (DPU), município de Florianópolis e governo do estado de Santa Catarina.
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