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Notícia MPF object code Manifestação indígena é inviabilizada pela União
Indígenas acampam em frente ao prédio do distrito de saúde indígena. Eles reivindicam a troca do coordenador do órgão
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF object code MPF marca nova vistoria no Tisac com a prefeitura de Florianópolis
Visita ao terminal desativado nesta sexta-feira (11) às 9 horas tem por objetivo levantar os problemas que devem ser solucionados enquanto Casa de Passagem não é construída
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF TRF4 nega a particular posse de área na Terra Indígena Morro dos Cavalos em SC
Agravo de instrumento foi negado por unanimidade pela terceira turma do Tribunal Regional Federal
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream Concurso para professor indígena é realidade em Santa Catarina
Com auxílio do MPF/SC e participação das lideranças indígenas, é publicado edital no Diário Oficial do Estado
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF C source code MP Eleitoral alerta candidatos sobre a compra de votos na Terra Indígena Xapecó (SC)
Procuradoria da República e promotores eleitorais buscam medidas para evitar irregularidades que estariam acontecendo nas comunidades indígenas
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF object code MPF consegue decisão que condena prefeitura a instalar iluminação pública na Terra Indígena Lãklãno
Por três anos, Prefeitura de Vitor Meireles (SC) se negou a cumprir obrigação constitucional de fornecer iluminação à Comunidade Xokleng Lãklãno
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream #ABRILindígena: reunião no MPF/SC aponta locais a serem avaliados para a Casa de Passagem indígena
Condenadas pela Justiça Federal a instalar a casa de referência, União, Funai e Prefeitura de Florianópolis vão examinar quatro opções
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF quer que prefeitura disponibilize estrutura digna para abrigo de indígenas em Florianópolis (SC)
Termo de compromisso para casa de passagem foi firmado há mais de um ano
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Prefeitura deve higienizar e adequar terminal desativado para abrigar indígenas
Justiça Federal deu 10 dias de prazo, com multas diárias de R$ 10 mil, levando em conta descumprimento de decisão que determina construção da Casa de Passagem
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Justiça condena particular por discriminar e difamar indígenas do Morro dos Cavalos (SC)
A sentença, a partir de pedido do MPF, determina retirada definitiva de página na internet e indenização de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani localizada em Palhoça (SC)
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
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