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Santa Catarina

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Notícia MPF application/cu-seeme #ABRILindígena: MPF/SC requer que União e Funai façam demarcação de terra indígena em Biguaçu
Medida vai gerar benefícios à comunidade Guarani Ygua Porã com providências de proteção fundiária
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Notícia MPF object code União descumpre decisão judicial e indígenas estão sem água em Chapecó (SC)
Motobombas que abastecem a Terra Indígena Toldo Chimbangue estão paradas desde junho sem que órgãos responsáveis solucionem o problema
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Notícia MPF PS document Ação do MPF em Chapecó (SC) pede área provisória para os Guarani de Araça'í
Demora na conclusão do processo de demarcação agrava situação enfrentada pelo grupo indígena
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Notícia MPF object code Manifestação indígena é inviabilizada pela União
Indígenas acampam em frente ao prédio do distrito de saúde indígena. Eles reivindicam a troca do coordenador do órgão
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Notícia MPF object code MPF marca nova vistoria no Tisac com a prefeitura de Florianópolis
Visita ao terminal desativado nesta sexta-feira (11) às 9 horas tem por objetivo levantar os problemas que devem ser solucionados enquanto Casa de Passagem não é construída
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Notícia MPF TRF4 nega a particular posse de área na Terra Indígena Morro dos Cavalos em SC
Agravo de instrumento foi negado por unanimidade pela terceira turma do Tribunal Regional Federal
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Notícia MPF Octet Stream Concurso para professor indígena é realidade em Santa Catarina
Com auxílio do MPF/SC e participação das lideranças indígenas, é publicado edital no Diário Oficial do Estado
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Notícia MPF C source code MP Eleitoral alerta candidatos sobre a compra de votos na Terra Indígena Xapecó (SC)
Procuradoria da República e promotores eleitorais buscam medidas para evitar irregularidades que estariam acontecendo nas comunidades indígenas
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Notícia MPF object code MPF consegue decisão que condena prefeitura a instalar iluminação pública na Terra Indígena Lãklãno
Por três anos, Prefeitura de Vitor Meireles (SC) se negou a cumprir obrigação constitucional de fornecer iluminação à Comunidade Xokleng Lãklãno
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Notícia MPF Octet Stream #ABRILindígena: reunião no MPF/SC aponta locais a serem avaliados para a Casa de Passagem indígena
Condenadas pela Justiça Federal a instalar a casa de referência, União, Funai e Prefeitura de Florianópolis vão examinar quatro opções
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