Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Santa Catarina

133 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





























































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia MPF Justiça condena União a implementar projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em comunidades indígenas
Sentença em ação do MPF estabeleceu prazo de 90 dias para cumprimento das determinações
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Funai e União são condenadas a averbar demarcação de terra indígena em Cartório de Imóveis
Multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da sentença judicial
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Prefeitura de Florianópolis e Funai são condenadas por litigância de má-fé
Casa de Passagem Indígena em Florianópolis continua sem melhorias
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream MPF vê motivação política na desistência da Funai de ação judicial em favor de indígenas em Santa Catarina
Justiça atende MPF, mantém ação e torna Funai ré em processo de reintegração de posse em terra indígena na região de Joinville (SC)
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF PS document Dia Internacional dos Povos Indígenas: lideranças pedem ao MPF investigação sobre omissão da Funai
Etnias de todo o país assinaram documento que será entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudio Comunidade quilombola Toca Santa Cruz recebe Livroteca com obras que tratam da identidade e das lutas da população negra
Projeto do MPF em SC promoveu também evento cultural na comunidade, no último sábado (6)
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF C source code Após ação do MPF, Incra reconhece 1ª comunidade quilombola de Florianópolis (SC)
Comunidade Vidal Martins reivindica área de 961 hectares
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Incra tem 60 dias para finalizar julgamento de contestações na regularização fundiária da Comunidade Quilombola Vidal Martins, em Florianópolis
Foi fixada multa diária de R$ 10 mil contra o presidente do Incra, se houver descumprimento da ordem judicial
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream Criança indígena em estado grave ficou dez dias aguardando UTI em Santa Catarina
Foi preciso o MPF acionar na Justiça a União e o Governo do Estado para conseguir a transferência
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF object code Casa do Artesão na aldeia Kondá, em Chapecó, é inaugurada após seis anos de trabalho coletivo
MPF coordenou os projetos que envolveram a construção do prédio, capacitação profissional dos indígenas, criação da Associação Kaingang, melhoria nos processos de produção e posicionamento de marca
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Contatos
Endereço da Unidade

Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876
Edifício Luiz Elias Daux
Agronômica, Florianópolis,SC
CEP 88025-255
Estacionamento: há 5 vagas para visitantes no piso G2

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h

Telefones:

(48) 2107-6100 - Gabinetes
(48) 2107-2400 - Administração

Como chegar