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Notícia MPF object code 18 de abril: PGR expressa solidariedade a vítimas do holocausto
No Brasil, data marca lembrança do Holocausto que matou milhões de judeus durante a segunda guerra mundial
Notícia MPF A pedido da PGR, Supremo anula homologação de acordo de colaboração de Sérgio Cabral com a PF
Decisão por maioria de votos foi em votação no Plenário Virtual
Notícia MPF Octet Stream A pedido da PGR, Supremo declara inconstitucional norma de município de RO que criou modalidade de parceria público-privada
Legislação do município de Ariquemes invadiu competência privativa da União
Notícia MPF Octet Stream A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia
Caso que passa a tramitar de forma pública na Suprema Corte refere-se a indiciamento do deputado federal Ricardo Barros
Notícia MPF Aberta seleção de artigos para a obra Os Direitos das Vítimas: Reflexões e Perspectivas
Iniciativa integra Movimento Nacional, que busca aprimorar atuação do MP no resgate da dignidade de quem teve direitos violados. Trabalhos devem ser enviados até 27 de agosto
Notícia MPF Abertura do semestre Judiciário: PGR faz balanço de atuação no Supremo e se solidariza com ministros agredidos
Corte também julgou inconstitucional tese de legítima defesa da honra para os crimes de feminicídio, conforme defendido por Augusto Aras
Notícia MPF object code Ação da PGR cobra prazo para que Congresso edite lei de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho
Segundo Elizeta Ramos, passados 35 anos da promulgação da Constituição Federal, ainda não foi editada norma federal para regulamentar o tema
Notícia MPF Ação humanitária na Amazônia impulsionada pelo Ministério Público completa quatro anos
Barco Hospital Papa Francisco realizou 375 mil atendimentos aos povos amazônicos; para o PGT, gestão de Augusto Aras possibilitou destinações e fortalecimento da missão do MPT
Notícia MPF Ação que questiona decretos que regulamentam marco legal do saneamento básico não deve ser admitida, opina PGR
Augusto Aras entende que arguição de descumprimento de preceito fundamental não é o instrumento jurídico adequado para o caso
Notícia MPF Ação que questiona vínculo entre contratada sem concurso e Administração deve tramitar na Justiça do Trabalho, diz MPF
Manifestação de Augusto Aras se deu na Reclamação 55.087, sob relatoria do ministro Nunes Marques
Notícia MPF Ações em bloco e acolhimento de 85% de manifestações pelo STF são destaques da atuação constitucional do PGR
Em mais um vídeo de prestação de contas, Augusto Aras destaca trabalho realizado para impedir que norma declarada inconstitucional siga em vigor
Notícia MPF Ações que pedem a Judiciário adoção de políticas sociais típicas de Estado devem ser rejeitadas, opina PGR
Para Augusto Aras, não cabe ao Supremo substituir os Poderes Legislativo e Executivo na formulação e execução de medidas dessa natureza
Notícia MPF Acolhendo ação da PGR, Supremo decide que dirigentes de partidos políticos não podem ter mandatos de oito anos
Decisão do Supremo Tribunal Federal foi em julgamento por meio do Plenário Virtual
Notícia MPF ECMAScript program Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações
Para Augusto Aras, normas violaram princípio da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos e serviços considerados essenciais
Notícia MPF Acordo para intercâmbio de tecnologia vai permitir maior integração entre MPF e Ministério Público Estadual
Parceria prevê compartilhamento de sistemas usados pelos órgãos em apoio a investigações criminais, num reforço ao princípio da unidade do MP brasileiro
Notícia MPF CMU raster image Acordos de cooperação firmados desde 2019 são tema de vídeo de prestação de contas da gestão Augusto Aras
Em vídeo, procurador-geral da República destaca importância do trabalho articulado para garantir resultados efetivos à população
Notícia MPF Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR
Para Augusto Aras, lei de RO fere CF ao tratar de forma genérica possibilidade de seleção de pessoal para atividades temporárias no Judiciário
Notícia MPF ADPF não é instrumento adequado para questionar sigilo imposto a procedimento disciplinar contra Pazuello, afirma PGR
Ação proposta por partidos políticos não preenche os requisitos de admissibilidade para ser aceita no Supremo
Notícia MPF ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR
Para Augusto Aras, não há indício de omissão dos entes governamentais; tema não pode ser tratado em ação de controle de constitucionalidade
Notícia MPF Além de inconstitucional, resolução do TSE de combate à desinformação viola jurisprudência da própria Corte, reforça PGR
Augusto Aras diz que juiz eleitoral não tem legitimidade para instaurar de ofício procedimento que resulta em multa por propaganda eleitoral
Notícia MPF Alíquota de ICMS sobre itens essenciais acima da regra geral é inconstitucional, defende PGR
Augusto Aras manifestou-se em ações contra lei do MS que fixou em 30% cobrança do tributo sobre a gasolina
Notícia MPF Alteração no regimento interno busca fortalecer atuação do MPF em matérias de repercussão geral
Gabinete do PGR passa a contar com o apoio de duas assessorias dedicadas ao tema, sendo uma delas voltada para gerenciamento de precedentes no STJ
Notícia MPF Ambiente de trabalho saudável e seguro é direito de todo trabalhador, defende MPF
Augusto Aras reforça que condições adequadas de saúde e segurança no local de trabalho independem do regime de contratação
Notícia MPF Anistia a partidos que não destinaram recursos mínimos a mulheres e negros nas eleições é inconstitucional, diz PGR
Para Elizeta Ramos, regra prevista na EC 117/2022 é inadmissível retrocesso na concretização da participação feminina e de negros na política
Notícia MPF Apenas um dos três conselheiros do Tribunal de Contas do DF é de livre escolha do chefe do Executivo, opina PGR
Segundo Augusto Aras, governador pode escolher três conselheiros, mas dois têm de ser entre servidores de carreira da Corte de Contas
Notícia MPF CMU raster image Aplicação de TR e juros de mora de 1% ao mês em condenação trabalhista não viola jurisprudência do STF, diz PGR
Posicionamento abrange casos com trânsito em julgado antes do julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 que estabeleceu paradigma para matéria
Notícia MPF Citrix ICA settings file Após sabatina, Senado aprova Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República
Indicação foi aprovada por 65 senadores no Plenário; após nomeação pelo Presidente da República, ele ficará no cargo por dois anos
Notícia MPF Octet Stream Apple x Gradiente: PGR opina favoravelmente à utilização da marca iPhone pela empresa norte-americana
Companhia brasileira havia registrado a marca Gradiente iPhone no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 2000
Notícia MPF Aprimoramento da atuação constitucional marca gestão de Augusto Aras à frente do MPF
Foram adotadas medidas de atuação proativa e priorizada análise em bloco de questões semelhantes para garantir tratamento uniforme aos estados
Notícia MPF ECMAScript program Armas e munições: PGR defende perda de objeto de ações que questionam falta de normas para controle
Em manifestação enviada ao STF, Aras argumenta que nova regulamentação publicada pelo Exército encerra discussão sobre vácuo normativo