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Atos Antidemocráticos

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Nesta página, os cidadãos têm acesso a todas as matérias publicadas no portal do Ministério Público Federal (MPF) sobre a atuação do órgão, em todas as instâncias, relacionada às investigações dos atos antidemocráticos, ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023.

 

Notícia MPF Supremo condena mais dez denunciados pelo MPF pelos atos antidemocráticos
Réus foram acusados por participar de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Notícia MPF object code Atos antidemocráticos: Mais dez denunciados pelo MPF são condenados pelo Supremo
Réus participaram de invasão e depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília (DF)
Notícia MPF 8 de janeiro: Supremo condena mais oito réus pelos atos antidemocráticos
Eles foram denunciados pelo MPF após participaram da invasão e depredação da sede dos Três Poderes
Notícia MPF STF condena mais 15 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos
Grupo participou das invasões em 8 de janeiro de 2023 e contribuiu para a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília
Notícia MPF object code STF condena mais 28 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
Grupo participou das invasões e contribuiu para a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília
Notícia MPF object code STF condena mais 14 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
Grupo participou das invasões e contribuiu para a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília
Notícia MPF 8 de janeiro: STF condena mais 15 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos
Grupo participou das invasões e contribuiu para a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília
Notícia MPF Atos antidemocráticos: Supremo recebe denúncia por omissão da cúpula da PMDF
Denunciados pelo MPF, militares passam a ser réus e respondem por omissão durante atos contra as sedes dos Três Poderes
Notícia MPF 8 de janeiro: STF condena mais 29 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos
Eles faziam parte do grupo que invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Brasília
Notícia MPF Atuação do Ministério Público para reprimir atos antidemocráticos é sinal de saúde da democracia, afirma PGR
Manifestação foi feita durante evento idealizado para marcar um ano dos atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes
Notícia MPF 8 de janeiro: MPF reitera compromisso de apurar responsabilidades, garantir punição de culpados e evitar repetição de atos antidemocráticos
Órgão já denunciou 1.413 pessoas, 1.156 incitadores, 248 executores, 8 agentes públicos e um financiador; 30 pessoas já foram condenadas
Notícia MPF object code Primeiros acordos firmados entre MPF e acusados de incitar atos de 8 de janeiro são homologados no Supremo
Decisão permite suspensão de ações penais contra 38 pessoas presas em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília
Notícia MPF Atos Antidemocráticos: GCAA envia mais dez acordos de não persecução penal para homologação pelo STF
Carlos Frederico Santos também enviou despachos que apontam a inviabilidade da assinatura do termo no caso de quatro réus
Notícia MPF object code Atos antidemocráticos: MPF recupera vídeo apagado por Jair Bolsonaro
Conteúdo e registros da postagem foram enviados ao STF e serão juntados à investigação em curso
Notícia MPF object code Atos antidemocráticos: PGR apresenta primeira denúncia contra financiadores do 8 de janeiro
Morador de Londrina é acusado de fretar quatro ônibus que transportaram dezenas de pessoas a Brasília para participação nos atos
Notícia MPF GCAA divulga balanço das atividades do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos
Em 11 meses de trabalho, foram denunciadas 1.412 pessoas e fechados 28 acordos de não persecução penal contra os envolvidos
Notícia MPF ECMAScript program Atos antidemocráticos: PGR encaminha 13 novos acordos para homologação e responde sobre exigência que acusados confessem os crimes
Acordos foram firmados com denunciados no grupo dos incitadores; outros 126 casos seguem em análise no setor de perícia do MPF
Notícia MPF object code Atos antidemocráticos: PGR reitera pedido para empresa Meta entregar vídeo postado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Solicitação foi feita há onze meses, após os atos de 8 de janeiro ,mas não há registro de que material tenha sido entregue ao STF
Notícia MPF Atos Antidemocráticos: dificuldades para baixar provas compartilhadas pela CPMI fazem PGR solicitar autorização para copiar dados em HDs
Área técnica apontou inconsistências que impediram download dos dados por meio de links compartilhados pela Comissão
Notícia MPF ECMAScript program 8 de janeiro: PGR envia para homologação 12 novos acordos de não persecução penal firmados com incitadores
Documento prevê multas, prestação de serviços à comunidade e outras obrigações assumidas por réus que tiveram ações penais sobrestadas
Notícia MPF object code Supremo condena mais seis réus por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Eles estão entre os 232 denunciados pelo MPF como executores da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília
Notícia MPF object code PGR envia para homologação primeiros acordos firmados com réus dos crimes de 8 de janeiro
Os três primeiros acordos firmados estabelecem multas de R$ 50 mil em um dos casos e de R$ 5 mil nos outros dois
Notícia MPF Supremo condena nesta segunda (2) mais três denunciados pelo MPF pelos atos antidemocráticos
Em setembro, STF já havia condenado as primeiras três pessoas denunciadas por invadirem e depredarem as sedes dos três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano
Notícia MPF PGR apresenta proposta de acordos de não persecução penal a mais 25 acusados de incitação aos atos antidemocráticos
Possibilidade foi autorizada pela Justiça; réus devem cumprir obrigações como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e participar de curso sobre democracia
Notícia MPF Curso sobre Democracia foi inspirado em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Atividade organizada pela Escola Superior do MPU terá duração de 12 horas/aula, dividida em quatro módulos
Notícia MPF PGR apresenta primeiros acordos de não persecução penal com acusados de incitação aos atos antidemocráticos
Os réus devem prestar serviços à comunidade, pagar multa, participar de curso sobre Democracia e não poderão manter contas em redes sociais abertas
Notícia MPF Octet Stream PGR recebe pedido da Defensoria Pública para atrelar acordos de não persecução à Justiça Restaurativa
Avaliação do coordenador do GCAA é que proposta esbarra em aspectos legais e nas características dos crimes praticados por mais de mil pessoas no dia 8 de janeiro
Notícia MPF object code Julgamentos dos três primeiros condenados pelos atos de 8 de janeiro acolhem teses do MPF e ratificam o caráter atentatório dos eventos
Supremo aplicou penas que chegam a 17 anos de prisão; ações são as primeiras de uma série de denúncias apresentadas
Notícia MPF object code PGR pede a condenação de terceiro réu acusado por crimes de 8 de janeiro
Em sustentação oral, coordenador do GCAA destacou provas das participação do denunciado na invasão dos prédios públicos
Notícia MPF PGR pede a condenação do segundo réu acusado pelos atos antidemocráticos
Em sustentação oral, Carlos Frederico Santos ressaltou o caráter violento e atentatório das ações praticadas pelo denunciado