Nota de pesar pelo falecimento de Vinícius Gonzaga Fávero, filho da procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga
Integrantes do MPF solidarizam-se com a procuradora e seus familiares
Integrantes do MPF solidarizam-se com a procuradora e seus familiares
Empreendimento foi ampliado sem licença ou autorização em área de preservação com alto risco de desmoronamentos
Dias em que não há expediente no Judiciário Federal local são considerados ponto facultativo na instituição
Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF
Pedido para reparação a indígenas que tiveram direitos violados durante a ditadura militar no Brasil foi feito em 2015
Denúncia foi oferecida no âmbito da Operação Bal Masqué
Também foi recomendado ao Estado e ao Município de Maceió que transfiram os pacientes internados por mais de 24 horas para hospitais
Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura graves riscos de deslizamentos em áreas de falésias e encostas
Comunidade relatou problemas com a legalização do território, além de acesso a serviços de saúde, educação e energia elétrica
PR/AM é a primeira unidade da região Norte a receber visita do PGR; membros da PR/AM e da PRM-Tabatinga estiveram presentes