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PROJETO MEMÓRIA - PR/MG

Meio Ambiente

Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado terão direito ao recebimento de valores mensais vinculados à geração e distribuição de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de Candonga

Caso Samarco: Justiça Federal obriga mineradoras e Fundação Renova ao pagamento de ICMS e royalties a municípios mineiros

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Criminal

Ação penal tramitará perante a Justiça Federal, após decisão do STF que chamou atenção para a iminência da prescrição de alguns crimes

Desastre da Vale: MPF ratifica denúncia originalmente oferecida perante a Justiça Estadual

Meio Ambiente

Projeto prevê a aplicação de R$ 104 milhões em ações que visam à melhoria das condições socioambientais e à ampliação da disponibilidade de água, beneficiando 14 municípios, sendo 12 de Minas Gerais e dois de Goiás

MPF acompanhará execução de acordo para recuperação da Bacia do Rio Urucuia, na Região Noroeste de MG

Meio Ambiente

Decisão também proibiu que o proprietário faça qualquer intervenção nas áreas embargadas pelo Ibama.

MG: Justiça Federal determina que dano ambiental provocado por aterro em lagoas marginais do São Francisco deve ser reparado

Transparência MPF

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