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Rio Grande do Sul

Criminal
24 de Novembro de 2023 às 9h25

MPF denuncia investidor que operava sem licença no mercado de valores mobiliários no RS

Fraude rendeu um lucro superior a R$ 3 milhões ao acusado

arte retangular com fundo azul e uma grade com vários números desalinhados. Na diagonal da imagem há uma seta vermelha apontando para baixo

Imagem Ilustrativa: Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem por operações fraudulentas e administração irregular de carteiras no mercado de valores mobiliários em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A denúncia, encaminhada à Justiça Federal do RS, é fruto do trabalho de investigação feito em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além de responder judicialmente pelos crimes de exercício irregular de atividade de administrador de carteiras de valores mobiliários e gestão fraudulenta, com penas que podem chegar a 14 anos de prisão, o denunciado irá responder a processo administrativo desencadeado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM.

De acordo com a investigação, o acusado exerceu a atividade de administrador de carteira de valores mobiliários em Porto Alegre sem estar devidamente autorizado pela CVM, como exige a legislação, ao menos no período de 2012 até fevereiro de 2023. Dessa forma, captou recursos de terceiros irregularmente, chegando a administrar a carteira de investimentos de pelo menos outros dez investidores.

Como funcionava – A apuração demonstrou que, desde 2019, o denunciado geriu de forma fraudulenta os recursos de investidores para os quais trabalhava, uma vez que realizava, sistematicamente, operações com ativos de baixa liquidez. Os resultados positivos eram direcionados em benefício próprio, em detrimento dos investidores, que amargavam constantes resultados negativos, acreditando “na existência de uma estratégia de investimento”.

Outra estratégia utilizada pelo acusado era o chamado “swing trade” – quando o investidor compra ou vende determinado ativo, mas não realiza a operação inversa no mesmo dia – somente entre os investidores de sua carteira. Com isso, ele recebia o valor correspondente à operação em negociações a preços significativamente superiores ao preço em que o ativo normalmente era negociado.

De acordo com a denúncia do MPF, o autor da fraude se aproveitava da falta de conhecimento de mercado dos clientes para justificar eventuais prejuízos. Desse modo, mantinha a aparência de regularidade das operações e garantia a continuidade no relacionamento com os investidores – baseado na confiança que estes depositavam nele.

As fraudes renderam ao denunciado um ganho superior a R$ 3 milhões, valor que o MPF pede, na denúncia, que seja devolvido aos investidores lesados.

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