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Rio Grande do Sul

Fiscalização de Atos Administrativos
15 de Fevereiro de 2024 às 11h10

MPF apresenta diagnóstico inicial e ouve a comunidade sobre a situação das escolas de Gramado Xavier (RS)

Audiência pública é uma das etapas do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca assegurar o direito à educação básica de qualidade

Foto de reunião em um salão amplo, com pessoas sentadas em cadeiras dispostas em fileiras, voltadas para uma mesa principal, com expositores/debatedores do evento.

Foto: MPF/RS

Debater com a comunidade possíveis soluções para os problemas identificados em escolas de Gramado Xavier, município localizado na região central do Rio Grande do Sul, próximo a Santa Cruz do Sul. Esse foi um dos objetivos de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) na cidade, em dezembro do ano passado. A iniciativa é uma das etapas do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizado em parceria com o MP estadual. 

A reunião foi conduzida pelo procurador da República Bruno Alexandre Gütschow e pela promotora de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas. A audiência contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito e o vice-prefeito da cidade, além de representantes das Secretarias de Educação Municipal e Estadual. Diretores, professores e pais de alunos também participaram do encontro.

Os membros do Ministério Público destacaram que o objetivo do MPEduc é melhorar a qualidade do ensino fundamental no município. Para isso, cinco escolas municipais (Espírito Santo; Tomás Antônio Gonzaga; João Moré; Amâncio Ferreira; e Lúcia Hoppe) e uma escola estadual (Margit Kliemann) estão sendo monitoradas. As instituições de ensino não receberam nota ou ficaram abaixo da meta nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, referente aos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).

Foto de reunião em auditório amplo, com pessoas sentadas em cadeiras enfileiradas, com uma mesa principal à frente, com expositores e debatedores do eventoFases do projeto – Em novembro e dezembro, foram realizadas visitas às unidades de ensino. Houve, ainda, reuniões com professores, direções, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar e administração municipal. A partir disso, um diagnóstico inicial foi elaborado.

A avaliação considerou cinco aspectos: alimentação escolar, estrutura física, proposta pedagógica, inclusão e programas de governo. No segundo semestre de 2024, será realizada uma nova avaliação e comparação dos resultados. “Esperamos ver uma melhora em relação ao primeiro diagnóstico, com a solução dos problemas identificados”, ressaltou o procurador Bruno Alexandre durante a audiência.

O membro do MPF frisou pontos que precisam melhorar, como o fato de que professores municipais não recebem o piso nacional do magistério e a grande quantidade de turmas multisseriadas, constituídas por alunos de séries e idades diferentes que dividem a mesma sala e o mesmo professor. Entre os pontos positivos, destacou o cardápio elaborado por nutricionista, devidamente executado nas escolas municipais.

MPEduc – Lançado em abril de 2014, o MPEduc é fruto de parceria entre o MPF e os Ministério Público dos Estados, com o objetivo de assegurar o direito à educação básica de qualidade. Por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões com a comunidade, o projeto busca fazer um diagnóstico dos principais problemas enfrentados na localidade, construindo, de forma coletiva e democrática, possíveis soluções para as dificuldades identificadas. A iniciativa é vinculada à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1ªCCR).

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