Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Rio Grande do Sul

Direitos do Cidadão
22 de Abril de 2022 às 14h10

MPF, MPRS e Justiça Federal visitam atual cadeia pública de Porto Alegre, objeto de ação civil pública dos MPs

Na ACP, os Ministérios Públicos buscam melhores condições estruturais para o antigo presídio central da cidade

Procurador da República, juíza federal da 3ª Vara Federal da Capital e promotoras de Justiça em frente ao portão da Cadeia Pública de Porto Alegre

Foto: divulgação JFRS

Com o intuito de conhecer mais a fundo a situação carcerária da cidade de Porto Alegre (RS), representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Justiça Federal fizeram uma visita à atual cadeia pública da capital, nesta sexta-feira (22). O presídio central é objeto de ação civil pública movida pelos MPs contra o estado e a União.

Em busca de melhores condições da estrutura carcerária, a ação ministerial tem como objetivo obter recursos federais e auxílio técnico para a criação de vagas prisionais de regime fechado, em número compatível com a sobrelotação da penitenciária. Atualmente, a ACP está em trâmite na 3ª Vara Federal de Porto Alegre, após tentativas de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e na 26ª Vara Federal, onde aguarda a manifestação das partes.

Na visita à cadeia pública, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Enrico de Freitas e a juíza federal Thais Helena Giustina foram conduzidos pelas promotoras de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre Adriana Cruza e Gislaine Luckmann. Na ocasião, as autoridades foram recebidas pela diretora da penitenciária, Ana Maria Hermes, que prestou informações sobre o histórico da casa prisional e atual realidade estrutural do presídio, destacando as dificuldades sobre a capacidade de presos, sobrelotação, além de perspectivas para o futuro.

No trajeto os representantes das instituições percorreram o Pavilhão E e os núcleos de Serviços, Ambulatorial, e de Educação de Jovens e Adultos, que fazem parte do interior do prédio administrativo. Em seguida, as autoridades puderam conhecer as cozinhas e outras áreas de trabalho setorial dos detentos, além dos espaços de vivência.

(Asessoria de Comunicação JFRS)

 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
Telefone MPF: (51) 3284-7200
Telefones ASCOM: (51) 3284-7200 / 98423 9146
Site: www.mpf.mp.br/rs
E-mail: PRRS-Ascom@mpf.mp.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_RS
Facebook: www.facebook.com/MPFnoRS

Contatos
Endereço da Unidade

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700
Bairro Praia de Belas
Porto Alegre/RS
CEP 90.010-395


CNPJ: 26.989.715/0028-22

(51)3284-7200
Atendimento de segunda à sexta, das 12h às 18h (Sala do Cidadão). Acesse todos os serviços disponíveis na página http://www.mpf.mp.br/mpfservicos
Como chegar