Fórum gaúcho debate em Rio Grande impactos no uso de agrotóxicos
Público de 170 interessados lotou plenário da Câmara Municipal, na tarde desta sexta-feira (6/4); discussão sobre PL que institui Plano de Controle e Monitoramento de Agrotóxicos no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município teve destaque; evento também contemplou os municípios Chuí, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte
Foto: ASCOM PR/RS
Os impactos do uso de agrotóxicos no consumidor e na saúde centralizaram a audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) – iniciativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado (MP/RS) – realizado na tarde desta sexta-feira (6/4), em Rio Grande. O encontro, com quase quatro horas de duração, reuniu público de 170 interessados no plenário da Câmara de Municipal riograndina e também abordou a temática voltada ao meio ambiente. A discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 069/2017, do Poder Executivo, que institui o Plano de Controle e Monitoramento de Agrotóxicos no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município teve amplo destaque.
Mesa de abertura: Ednei Gilberto Primel, Flávio Veleda Maciel, Rodrigo Valdez de Oliveira, Ana Paula Medeiros, Luciano Barros Zini e Leonardo Melgarejo. / Foto: ASCOM PR/RS
O coordenador do FGCIA, procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira, relatou a origem do Fórum, destacando que esta é a oitava audiência pública, sendo a primeira em uma Câmara Municipal. A procuradora da República Ana Paula Medeiros detalhou algumas das iniciativas já realizadas até agora. O presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Veleda Maciel, abordou a tramitação do PL 069/2017 no Poder Legislativo. Também compuseram a mesa inicial o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Leonardo Melgarejo, e o representante da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), professor Ednei Gilberto Primel.
Mesa na palestra: Rafa Ceroni, Alexandre Lindenmeyer, Rodrigo Valdez de Oliveira, Ana Paula Medeiros e Leonardo Melgarejo. / Foto: ASCOM PR/RS
Na palestra temática do encontro, o doutorando Luciano Barros Zini, engenheiro químico, mestre em engenharia química pela UFRGS, especialista em saúde/engenheiro químico da Secretaria Estadual de Saúde do RS, falou sobre o “Controle e vigilância de agrotóxicos na água para consumo humano no RS”, com dados de controle da qualidade da água para consumo humano de 2016 e 2017 e dados de vigilância de 2015 a 2017, além do plano de monitoramento de 2018. Informou que o Brasil é o maior consumidor mundial desde 2008. "São 430 ingredientes ativos (IAs) autorizados para uso em território brasileiro pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) e registrados no Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento (MAPA). Dos 50 agrotóxicos mais utilizados, 22 são proibidos na União Européia (UE). O Rio Grande do Sul foi o 3º Estado com maior volume de agrotóxicos comercializados em 2014 (58.355,53 toneladas, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)". Afirmou, ainda, que "a obrigação de suportar nos dá o direito de saber (Primavera Silenciosa)".
Palestrante Luciano Barros Zini. Foto: ASCOM PR/RS
O prefeito Alexandre Lindenmeyer pediu apoio do Fórum ao PL 069/2017, acreditando que o mesmo será aprovado pelo Poder Legislativo. Foi dada a palavra a representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados. A discussão sobre o Projeto de Lei 069/2017 foi o principal tema. Debates entre defensores e críticos do PL se estenderam entre as 28 manifestações dos presentes que usaram o microfone, principalmente dos que se inscreveram na hora.
Foram contemplados nos debates os municípios de Chuí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte. Formado, atualmente, por 64 instituições, o FGCIA é coordenado pelo procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira (MPF), tendo como adjuntos o procurador do MPT Noedi Rodrigues da Silva (MPT), o promotor de Justiça Daniel Martini (MP-RS) e o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo. Essa foi a oitava audiência pública do FGCIA. A primeira audiência foi realizada em 9 de abril de 2015, em Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. As demais ocorreram em Pelotas (16/9/2015), Caxias do Sul (4/11/2015), Porto Alegre (8/6/2016), Encantado (21/9/2016), Osório (12/5/2017) e Tupanciretã (25/8/2017).
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