Outros Procedimentos

Sentença 303/2004: Dra. Anelise Becker
Santo Ângelo
Empresas, transportadoras e produtores que foram autuados por adulteração de leite e derivados desde 2010 no RS: O Ministério da Agricultura, Superintendência no Estado do RS, informou ao MPF/RS todas as empresas, transportadoras e produtores que foram autuados por adulteração de leite e derivados no Estado desde 2010
Parecer ofertado pelo MPF/RS na Ação Ordinária 5004427-72.2012.4.04.7117: O Ministério Público Federal em Erechim emitiu parecer se posicionando pela improcedência da ação ordinária 5004427-72.2012.4.04.7117, promovida por agricultores afetados pela portaria que declarou tradicional em favor do povo Guarani a Terra Indígena Mato Preto, em face da União e da Funai.
Sentença: ACP 5003006-12.2014.4.04.7106: Decisão judicial favorável ao pedido da ACP 5003006-12.2014.4.04.7106, onde o Ministério Público Federal em Sant'ana do Livramento postula a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município, especificamente o tombamento do prédio do Clube Farroupilha, bem como a manutenção das suas características originais
Autos referentes representação pela prisão preventiva: Autos referentes representação pela prisão preventiva de indígenas de Passo Grande do Rio Forquilha - PRM Erechim
Ação Improbidade Administrativa ONG HIDI CEF: Ação Improbidade Administrativa ONG HIDI CEF
PRM Erechim - Despacho alterando o prazo final para o recebimento das inscrições para Edital de Convocação: PRM Erechim - Despacho alterando o prazo final para o recebimento das inscrições para Edital de Convocação
Ofício 2451/2017/PRM-Caxias do Sul: Ofício 2451/2017/PRM-Caxias do Sul encaminhado ao prefeito de Caxias do Sul, no âmbito do Procedimento Preparatório 1.29.002.000407/2017-08 - Pedido de Reconsideração
Edital: MPF em Bento Gonçalves selecionou projetos voltados para a defesa dos direitos: O Ministério Público Federal em Bento Gonçalves divulga resultado de edital para selecionar propostas de órgãos e instituições sem fins lucrativos, ligados à defesa de direitos difusos e coletivos da sociedade, tais como associações, ONGs e PROCONs, visando à celebração de um Termo de Destinação com encargo para serem beneficiárias de prestações pecuniárias, em decorrência de Acordo Judicial firmado entre o Ministério Público Federal e a Brasil Telecom S.A. nos autos da Ação Civil Pública nº 2003.71.13.006369-6, ajuizada perante a Justiça Federal de Bento Gonçalves
MPF em Uruguaiana oferece denúncia por associação criminosa, corrupção passiva e estelionato contra o SUS: MPF em Uruguaiana oferece denúncia por associação criminosa, corrupção passiva e estelionato contra o SUS
Pedido de Reconsideração ACP Jogo Bolsomito - PRDC: Pedido de Reconsideração ACP Jogo Bolsomito - PRDC
PRRS - Memoriais em ação de improbidade contra ex-administradores do Hospital Petrópolis: PRRS - Memoriais em ação de improbidade contra ex-administradores do Hospital Petrópolis
Despacho/Decisão Liminar - ACP 5043209-58.2019.4.04.7100/RS: Decisão em caráter Liminar no âmbito da ação civil pública 5043209-58.2019.4.04.7100/RS
Portaria PGR/MPU 76: De acordo com a Portaria PGR/MPU 76, as atividades incompatíveis com o teletrabalho ficam suspensas. Com isso, o comparecimento pessoal em todas as unidades fica dispensado.
Apelação - Ação Ordinária nº 5023893-06.2017.4.04.7108: Apelação - Ação Ordinária nº 5023893-06.2017.4.04.7108
Sentença Nº 5033757-87.2020.4.04.7100/RS: Sentença Nº 5033757-87.2020.4.04.7100/RS
Despacho 2627/2020: Despacho 2627/2020
Representação Inconstitucionalidade: Representação Inconstitucionalidade Lei Xangri-lá - Leitua bíblia em escolas públicas
MPF, Justiça Federal e Defensorias da União e do Estado encaminham ofício para a AMCENTRO: Agravamento do cenário pandêmico preocupa instituições que sugerem a análise de medidas propostas pelo Comitê Regional de Saúde de Santa Maria
Termo de Cooperação entre MPF e Unipampa: Objetivo é viabilizar a assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes em Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).