Cruz Alta
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Edital de Convocação - projetos para Proteção e Defesa do Consumidor na região de Cruz Alta/RS
- Edital de Convocação para apresentação de projetos que fortaleçam a rede de defesa dos direitos dos consumidores na jurisdição da Justiça Federal em Cruz Alta/RS.
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Retificação - Edital de Convocação
- IC 1.29.016.000022/2013-50. No Edital de Convocação da Procuradoria da República em Cruz Alta/RS, datado de 23.06.2016 e publicado no DMPF-e/Portal de Transparência na data de 27.06.2016, na sessão que trata “DA ESCOLHA DO PROJETO – Da Comissão de Escolha”, o §1º do Art. 11 passa a vigorar com a seguinte redação: §1º Integram a Comissão de Escolha: o Procurador da República, Henrique Felber Heck, que presidirá a Comissão, e os servidores Raphael Marques Godoys e Lorenice de Bitencourt Serra. Quanto aos demais termos do Edital, permanecem inalterados.
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Edital de Convocação n. 01/2019
- Edital de convocação para apresentação de projetos que fortaleçam a rede de defesa dos direitos dos consumidores e de promoção da educação.
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Seleção de projetos - Edital n. 01/2019
- Ata de reunião da comissão de escolha que definiu os projetos selecionados, conforme os critérios estabelecidos no edital de convocação.