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Rio Grande do Sul

Outras Publicações

II Simpósio dos direitos dos consumidores nas telecomunicações
Arquivo PDF document Denúncia Operação Cartola
Arquivo PDF document Nota de repúdio ao uso do paraquat no Estado do RS
Arquivo PDF document Edital de Convocação: projetos para Proteção e Defesa do Consumidor em Caxias do Sul
Edital de Convocação para projetos que fortaleçam a rede de defesa dos direitos dos consumidores na jurisdição da Justiça Federal em Caxias do Sul
Arquivo PDF document Lajeado: reunião para tratar das providências a partir do acidente com as crianças indígenas às margens da BR 386
Reunião na PRM Lajeado para tratar das providências a partir do acidente com as crianças indígenas às margens da BR 386 em 19/10/2015
Arquivo PDF document Recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da Subseção Judiciária Federal de Erechim nos autos da ação ordinária 5004427-72.2012.404.7117, ajuizada por agricultores contra a Funai e a União
MPF em Erechim contesta sentença judicial que anula a portaria que criou a TI de Mato Preto: recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da Subseção Judiciária Federal de Erechim nos autos da ação ordinária 5004427-72.2012.404.7117, ajuizada por agricultores contra a Funai e a União
Arquivo Octet Stream Edital Conjunto PRM Santa Maria nº 001/2015
Edital de Audiência Pública para apresentar o projeto MP Pela Educação (MPEduc) à comunidade de Santa Maria
Arquivo Edital: projetos voltados para defesa do consumidor
Edital para projetos a serem apresentados pelas entidades, sendo dado preferência àqueles que forem voltados à defesa dos consumidores e entidades filantrópicas de apoio a pessoas carentes que apresentarem relevância social, acentuada carência de recursos e viabilidade de execução (TAC com a Brasil Telecom S.A. a partir da ACP 2004.71.09.000223-2, em curso na 1ª Vara Federal de Bagé)
Arquivo Edital de cientificação: Ação Civil Pública nº 5000513-68.2010.404.7117
Edital de cientificação sobre decisão da Ação Civil Pública nº 5000513-68.2010.404.7117, que condenou o advogado VAGNER LUÍS COPATTI a devolver os valores honorários contratuais relativos a ações previdenciárias na Subseção Judiciária Federal de Erechim/RS nos valores que superarem 30% de proveito econômico das mesmas
Cruz Alta
Arquivo Octet Stream EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Seleção de entidades para destinação gratuita de recursos
Arquivo Octet Stream Anexo do EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Anexo do EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Arquivo Nota de repúdio - PRM Erechim
Nota de repúdio da PRM Erechim em relação à postagem no Facebook do procurador de Estado Rodinei Candeia
Arquivo Octet Stream Errata - EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Despacho retificando erro material no EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Arquivo Sentença - Aeródromo de Santa Cruz do Sul
Sentença - Aeródromo de Santa Cruz do Sul
Arquivo Octet Stream Integra da Denúncia
Integra da Denúncia contra Jarvis Chimenes Pavão.
Arquivo object code Petição extradição
Petição extradição do caso Jarvis Chimenes Pavão
Arquivo Sentença - aumenta rol de casos passíveis de cobertura Pensão por Morte
Sentença - aumenta rol de casos passíveis de cobertura Pensão por Morte
Arquivo object code Ação Improbidade Administrativa ex-prefeito de Novo Hamburgo
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Arquivo Octet Stream Edital da Audiência Pública - PRM Passo Fundo - Assunto Ibama
Edital da Audiência Pública a ser realizada em 18/04 em Passo Fundo para debater a relevância da Unidade Avançada do Ibama na cidade.
Arquivo Edital de convocação de audiência pública sobre impactos do uso de agrotóxicos na saúde, meio ambiente e consumidor
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Arquivo Octet Stream Termo de Audiência da ACP para instalação de UPA 24h em Uruguaiana
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Arquivo object code PRM Erechim - Edital de convocação para recebimento de propostas de inscrição
PRM Erechim - Edital de convocação para recebimento de propostas de inscrição
Arquivo Zonas-Faixas de exclusão de pulverização de agrotóxicos
Palestra da audiência pública sobre impacto dos agrotóxicos
Arquivo Certificação de máquinas e equipamentos para pulverização de agrotóxicos
Palestra da audiência pública sobre impactos dos agrotóxicos
Arquivo Sentença - PRM Passo Fundo - Matrículas
Sentença para que o IFRS matricule os alunos sem certificado de conclusão do ensino médio que não fizeram, apenas, o estágio profissionalizante.
Arquivo Sentença da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001986-91.2016.4.04.7113/RS
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Arquivo Termo de Cooperação Interinstitucional para a uniformização dos procedimentos para assegurar a rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiais
Arquivo Sentença da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5042829-74.2015.4.04.7100/RS
Sentença da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5042829-74.2015.4.04.7100/RS determina o acesso a acompanhantes de idosos internados ou em observação na emergência do Hospital Conceição
Arquivo Sentença da Ação Civil Pública nº 5001903-24.2010.4.04.7101
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Arquivo ECMAScript program Sentença ACP Capes
Arquivo Cartilha "Violência Sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei"
Cartilha "Violência Sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei" Cartilha lançada em parceria pelo MPF/RS, MP/RS e secretarias da saúde do estado do RS e do município de Porto Alegre/RS
Arquivo object code MOSTRA DE PRODUÇÕES SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NO VALE DO TAQUARI - RELVADO
Arquivo Informativo à população de Santa Maria a respeito do surto de toxoplasmose
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Arquivo Portaria 666/2018
Autorizar os Procuradores da República em exercício na Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo/RS, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem perante a Seção Judiciária de Ijuí.
Arquivo Decisão Liminar - ACP - IPHAN Arqueologia - 1.29.000.002139-2018-51
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Arquivo Parecer MPF - Famílias em Santa Maria/RS serão indenizadas por exposição ao uso irregular de agrotóxicos
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Arquivo Acórdão - Famílias em Santa Maria/RS serão indenizadas por exposição ao uso irregular de agrotóxicos
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Arquivo TRF da 4ª Região atende pedido do MPF e fixa prazo para demarcação de Terra Indígena Kairu, em Carazinho/RS
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Arquivo ECMAScript program Nota técnica manifestação das mulheres
MPF/RS expede nota técnica conjunta a forças de segurança sobre Manifestação de Mulheres neste sábado na capital
Arquivo Octet Stream PRDC - Liminar Nova Ponte do Guaíba
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Arquivo Sentença da ação popular do curso Golpe de 2016
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Arquivo Parecer MPF - Ação popular curso "Golpe de 2016"
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Arquivo Edital para o cargo de Assessor Nível II (CC-2) em Passo Fundo/RS
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Arquivo Retificação do edital para o cargo de Assessor Nível II (CC-2) em Passo Fundo/RS
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Imagem MPF instaura procedimento para investigar atentado contra comunidade Mbyá-Guarani em Porto Alegre/RS
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Arquivo Sentença CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004658-40.2018.4.04.7101/RS PRM-Rio Grande
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Arquivo MPF em Passo Fundo/RS divulga resultado final do processo seletivo para vaga de Assessor Nível II
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Arquivo Edital da Audiência Pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) - Palmeira das Missões (15/05)
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Arquivo object code Sentença AÇÃO PENAL Nº 5006224-46.2017.4.04.7105/RS PRM Santo Ângelo
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Arquivo Sentença nº 5002032-30.2018.4.04.7107/RS
Sentença da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) que condenou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a retificar edital para compra de ônibus escolares para transporte rural para que todos sejam acessíveis aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.
Arquivo PRRS - Sentença medicamentos Hepatite C - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5034655-71.2018.4.04.7100/RS
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Arquivo Nota Tecnica 01/2018
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público de Contas e a Famurs formalizaram nesta sexta-feira (14), a assinatura de nota técnica conjunta sobre a terceirização na área da saúde
Arquivo Sentença - AÇÃO PENAL Nº 5002141-56.2018.4.04.7103/RS
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Arquivo Decisão - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031431-51.2019.4.04.0000/RS
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Arquivo Sentença - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004182-19.2016.4.04.7118/RS
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Arquivo Revista Procuradores-Chefes da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Revista Procuradores-Chefes da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - Período Pós-Constitucional
Arquivo Octet Stream Carta aberta à população brasileira - FGCIA
Carta aberta à população brasileira - FGCIA
Arquivo Sentença Nº 5000071-38.2019.4.04.7101 - PRM Rio Grande
Sentença Nº 5000071-38.2019.4.04.7101 - PRM Rio Grande
MPF em Uruguaiana abre edital para doação de bens
Trata-se de alienação de bens públicos pertencentes ao acervo patrimonial da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, na modalidade DOAÇÃO
Arquivo object code Palestra médico Alexsander Rodrigues Kucharski e fonoaudióloga Maribel Renata Fachinetto
Especialistas do Cerest apresentaram dados
Arquivo Palestra “Agrotóxicos matam!"
Dados foram apresentados pelo professor titular do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Althen Teixeira Filho
Arquivo “Relatório de ações de fiscalização dirigidas à prevenção da exposição e da intoxicação dos trabalhadores por agrotóxicos"
Dados foram apresentados pelo auditor-fiscal do Trabalho (AFT) Rudy Allan Silva da Silva
Arquivo Sentença ACP 5068964-89.2016.4.04.7100
Sentença ACP 5068964-89.2016.4.04.7100
Arquivo Octet Stream Sentença - ACP Capes - 1ª instância
Ação civil pública do MPF/RS obteve decisão favorável na 1ª instância da Justiça Federal e Capes deve cessar a cobrança de valores cumulativos pagos a bolsistas da Ufrgs durante o ano de 2014
Arquivo FGCIA divulgou nota de apoio ao PL que torna Florianópolis Zona Livre de Agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) lançou nota de apoio ao PL nº 17.538/2018, aprovado na Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis (RS), no dia 24/09, e de autoria do vereador Marcos José de Abreu (Marquito), o qual institui e define a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais no município como zona livre de agrotóxicos
Arquivo Despacho JF anula nomeação da chefia do Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Conforme a Ação Civil Pública ajuizada, a designação foi ilegal
Arquivo Parecer Técnico - Marcelino Ramos
PARECER TÉCNICO Nº 1929/2019-CNP/SPPEA - Procuradoria da República no Município de Erechim - Irregularidades no lançamento de efluentes não tratados no Rio Uruguai - Município de Marcelino Ramos/RS
Arquivo Edital de Doação 3/2019 - PRRS
Edital de Doação 3/2019 - PRRS
Arquivo Lista de Livros - Edital de doação 3/2019/MPF/PRRS
Lista de Livros - Edital de doação 3/2019/MPF/PRRS
Arquivo Sentença de Pronúncia: Ação Penal 5002165-42.2018.4.04.7117/RS
Justiça acolheu integralmente ação movida pelo Ministério Público Federal de Erechim contra indígenas; a sentença de pronúncia é uma decisão que não põe fim ao processo: ela apenas decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida e que o acusado pode ser o culpado e que, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo será julgado por um tribunal do júri e não por um juiz sozinho
Arquivo Justiça Federal em Erechim obriga a RUMO a iniciar processo de desobstrução da rede ferroviária no norte do Rio Grande do Sul
Justiça Federal em Erechim obriga a RUMO a iniciar processo de desobstrução da rede ferroviária no norte do Rio Grande do Sul Processo de cumprimento provisório de sentença n.º 5000720-52.2019.4.04.7117.
Arquivo Recurso de Apelação - PRM Erechim
Recurso de Apelação - PRM Erechim
Arquivo Octet Stream Nota acerca do instrumento de avaliação unificada da deficiência
Nota acerca do instrumento de avaliação unificada da deficiência
Arquivo Decisão ACP nº 5076060-87.2018.4.04.7100
Decisão ACP nº 5076060-87.2018.4.04.7100
Telefones de Contato da PR/RS
Contatos das chefias da Procuradoria da República no RS
Telefones de Contato das Procuradorias da República nos Municípios do RS
Contatos das Procuradorias da República nos Municípios do RS
Arquivo Manifestação ACP 5001307-67.2011.4.04.7113
Manifestação ACP 5001307-67.2011.4.04.7113
Arquivo object code Decisão: dinheiro destinado para combate ao covid-19 em Lajeado
Dinheiro provém de prestações pecuniárias, suspensões condicionais e acordos de não persecução penal
Arquivo Acordo Hospital Bom Jesus
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Arquivo Petição Conjunta - Hospital Bom Jesus
Petição Conjunta - Hospital Bom Jesus
Arquivo Decisão - Hospital Bom Jesus
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Arquivo municípios que receberam a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MP/RS e MPF Nº 124/2020
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Arquivo RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MP/RS e MPF Nº 124/2020
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MP/RS e MPF Nº 124/2020
Arquivo Inicial Nº 5033757-87.2020.4.04.7100/RS
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Arquivo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga nota em defesa da revisão dos benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos no RS
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Arquivo Edital 01/2020 - PRM Erechim
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Arquivo Sentença Girassol
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Arquivo TRF4 nega recurso da UFPEL contra decisão que determinou cancelamento do vestibular
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Arquivo D source code EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: “A Potabilidade da Água para Consumo Humano e Comunicação de Riscos por conta do Uso de Agrotóxicos”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: “A Potabilidade da Água para Consumo Humano e Comunicação de Riscos por conta do Uso de Agrotóxicos”.
Arquivo OF/PRDC/PR/RS/Nº 4817/2020
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Arquivo Portaria MPF/RS Nº 878/2020
Portaria MPF/RS Nº 878/2020
Arquivo Octet Stream Portaria Nº 01/2021 - PRM Santa Maria
Estabelece as regras de distribuição de procedimentos extrajudiciais e processos judiciais, no âmbito da Procuradoria da República no Município de Santa Maria/RS, e adota outras providências
Campanha Eu Sou Respeito
Arquivo PORTARIA N° 99, 09 de fevereiro de 2021
Define o expediente durante o Carnaval 2021
Arquivo Ofício nº 275/2021
Assunto: Medidas de distanciamento controlado frente à agudização da pandemia de COVID-19
Arquivo Nota Pública em apoio ao cumprimento das diretrizes do PNO2
Nota Pública em apoio ao cumprimento das diretrizes do PNO2
Arquivo OF/PRM/ERECHIM/RS nº /2021
OF/PRM/ERECHIM/RS nº /2021 - Para município de Três Passos
Arquivo Portaria conjunta PR/RS - PRR4ª Nº 1, de 19 de maio de 2021
Regulamenta a integração do atendimento presencial das Salas de Atendimento ao Cidadão da PR/RS e da PRR4
Arquivo Portaria estabelece comprovação de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nas unidades do MPF no RS
Medida entra em vigor na próxima terça-feira (16/11) e é válida para públicos interno e externo
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