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Entre os dias 20/12/2021 e 06/01/2022, o atendimento ao público externo será prioritariamente virtual

MPF/MS funcionará em regime de plantão durante recesso forense

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Indígenas

Após sucessivos recursos ajuizados para suprimir a cobrança e anular o TAC, autarquia conseguiu apenas diminuir valor, sem extinguir ação

TAC das Demarcações: Funai deverá pagar multa diária por descumprimento de compromissos firmados em 2007

Criminal

O capitão e um morador da aldeia Campestre praticaram atos de extrema violência contra anciã e filha, professantes de cultos tradicionais indígenas

Em contexto de intolerância religiosa, MPF denuncia indígenas por tortura e ameaça

Direitos do Cidadão

Na oportunidade, a procuradora Samara Dalloul apresentou informações coletadas pelo GT “Seguridade Social e Pessoas em Situação de Rua”

PFDC participa de audiência pública no STF sobre pessoas em situação de rua

Transparência MPF

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