MPF/RR: povo Yanomami celebra devolução de sangue colhido por cientistas norte-americanos
A devolução da terceira remessa de material biológico é resultado de acordo entre o MPF e duas universidades americanas
Foto: Ascom/MPF-RR
A entrega ao povo Yanomami de amostras de sangue repatriadas dos Estados Unidos marcou este Dia do Índio, 19 de abril. Resultado de um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e as universidades de Ohio e Northwest, a terceira remessa do material genético foi recebida pelo líder indígena Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, durante cerimônia realizada no auditório do MPF em Roraima, na manhã desta terça-feira.
As cerca de 100 amostras de sangue encaminhadas ao estado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) foram entregues pelo procurador da República Fábio Brito Sanches, titular do Ofício de Defesa dos Direitos Indígenas, ao líder Yanomami. O sangue indígena foi colhido, sem autorização, no fim da década de 60 por cientistas norte-americanos.
"Vencemos mais essa luta em busca do sangue de nossos antepassados que foi levado para longe. É o sangue da minha mãe, pai, tio, tia e de outros irmãos que retornam para casa, para as suas origens. Agora, vamos celebrar essa conquista e fazer a cerimônia adequada para enterrar nossos parentes. Eles vão poder descansar. Agradeço muito ao MPF por esse trabalho tão importante para nós", disse Kopenawa.
Além da atuação da 6ª CCR, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), em articulação com o Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, intermediou o acordo para a recuperação das amostras biológicas. O caso foi o primeiro acordo dessa espécie celebrado pelo MPF, sendo concretizado após cerca de 15 anos de negociação.
"O texto constitucional reconhece aos índios sua organização social, crenças e tradições, costumes, línguas e os direitos originários sobre as terras. A devolução das amostras de sangue constitui valiosa vitória do povo Yanomami. É uma luta que começou há vários anos em respeito à cultura da etnia, na qual as amostras constituem restos mortais que precisam seguir cerimônias funerárias apropriadas", destacou Fábio Sanches.
Relembre o caso - Os trabalhos para a repatriação do sangue começaram em 2002, quando as lideranças Yanomami brasileiras requisitaram ao MPF providências para localizar e recuperar essas amostras. Em 2005, o MPF em Roraima instaurou um procedimento administrativo relacionado ao caso. Em seguida, a SCI intermediou o acordo com os Estados Unidos sem que fosse necessário acionar a Justiça.
Essa é a terceira remessa de amostras de sangue recebida pelo MPF e entregue ao povo Yanomami. A primeira ocorreu em abril de 2015, quando foi realizada uma cerimônia, na aldeia de Piaú, na região de Toototobi, na Terra Indígena Yanomami, para enterrar os 2.693 frascos de sangue colhidos sem autorização. A segunda devolução aconteceu em setembro do mesmo ano, em cerimônia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devolveu as 474 amostras ao líder da tribo, Davi Kopenawa.
O MPF já iniciou os trâmites para celebrar acordo com a Universidade da Pensilvânia visando a repatriação da última remessa de amostras de sangue Yanomami. A previsão é que ainda este ano todo material biológico sob a custódia de instituições norte-americanas sejam devolvidas aos indígenas.
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