MPF vai à Justiça para garantir alimentação em postos de saúde da TI Yanomami
Atualmente a alimentação de pacientes em tratamento médico e de crianças com déficit nutricional é realizada por meio de doações
Imagem ilustrativa: MPF/AM
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido de urgência, para que a União forneça alimentação adequada e saudável aos pacientes em tratamento médico e acompanhamento nutricional nos postos de saúde da Terra Indígena Yanomami (TIY).
Após diversas denúncias, o MPF abriu investigação para apurar o desabastecimento de alimentos nos polos bases e Unidades Básicas de Saúde (UBSIs), localizadas na TIY. O órgão apurou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deixou de fornecer alimentação para os pacientes desde o início de 2020, levando muitos deles a abandonarem o tratamento médico ou sequer a procurá-lo.
Ainda em 2020, com o avanço da pandemia de covid-19, o surto histórico de malária e os altos índices de subnutrição infantil na TIY, o MPF expediu recomendação à Sesai para que o fornecimento de refeições fosse restabelecido. Com o não acatamento, foi ajuizada a ACP. Atualmente o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (órgão da Sesai que atende a TIY) tenta garantir a alimentação de parte dos pacientes por meio de doações de entidades como a Cruz Vermelha, Instituto Socioambiental (ISA) e Hutukara Associação Yanomami.
Jornada pela Saúde - Caminhando pela Floresta Amazônica com toda a família e expostos aos riscos naturais da selva, os Yanomami e Ye'kuana se submetem a longas jornadas a pé e chegam fisicamente exaustos nos postos de saúde. Com a saúde debilitada por malária ou por doenças respiratórias, como a Covid-19, permanecem em tratamento médico por dias ou semanas, abandonando suas atividades de caça e coleta.
Por isso, precisam de alimentação para si e para seus familiares. Os altos índices de subnutrição e mortalidade infantis também exigem o fornecimento de alimentação especial para as crianças indígenas.
Situação em números - Segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), nas UBSIs são, em média, 986 pacientes em tratamento médico e 1421 acompanhantes, mensalmente. A Vigilância Alimentar e Nutricional do Dsei-Y acompanha atualmente 129 crianças, 49 idosos e 38 pacientes crônicos com déficit nutricional. Com a interrupção do fornecimento de alimentação, o atendimento a essas pessoas pode ser prejudicado.
A urgência da medida também foi identificada no contexto de outras apurações do MPF sobre a saúde dos Yanomami e Ye'kuana. Além do avanço da Covid-19, foram registrados mais de 23 mil casos de malária na TIY somente em 2020, um cenário em que a maior parte da população indígena, de quase 28 mil habitantes, contraiu a doença.
Os dados da subnutrição infantil também são alarmantes: mais da metade das crianças Yanomami e Ye'kuana estão subnutridas. E muitas delas foram a óbito nos últimos anos, com um crescente número de mortes infantis por subnutrição e doenças respiratórias, o que coloca a Terra Yanomami como uma das regiões em que mais foram registrados óbitos infantis no Brasil.
Pedidos - A ação civil pública (ACP) requer, entre outros pontos, que a União promova de forma emergencial o fornecimento de alimentos adequados e saudáveis, baseado em estudos antropológicos e nutricionais, para que sejam abastecidos todos os Polos Bases e Unidades Básicas de Saúde Indígena, no prazo de 30 dias. Com pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.
O MPF pede ainda que, após a decisão de tutela de urgência confirmada, a União forneça a gêneros alimentícios regularmente para a atender às necessidades mensais dos Polos Bases e Unidades Básicas de Saúde Indígena.
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