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Roraima

Indígenas
10 de Novembro de 2023 às 12h45

Em reunião com MPF, lideranças indígenas cobram medidas para retirada de garimpeiros da região de Kayanaú, localizada na TI Yanomami (RR)

Com o posto de saúde fechado há mais de um ano, a região continua sem atendimento médico por interferência do garimpo ilegal

Arte retangular com parede de bambus ao fundo. No centro a palavra Indígena escrita em letras e grafismos amarelos

Fotos: MPF

Discutir as condições de saúde e segurança dos indígenas da região de Kayanau, localizada na Terra Indígena Yanomami. Esse foi o objetivo da reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 1º de novembro, na sede do órgão em Boa Vista (RR), que contou com a presença de lideranças Yanomami e representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami, da Polícia Federal (PF) em Roraima, do Comando da Operação Ágata Norte, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Força Nacional de Segurança Pública e da Defensoria Pública da União.

Durante a reunião, as lideranças indígenas de Kayanaú relataram que não recebem atendimento de saúde há mais de um ano. Segundo informado, a presença do garimpo ilegal impede o trabalho dos profissionais de saúde e traz graves consequências para as comunidades indígenas, como o aliciamento de jovens, prostituição de mulheres, incentivo ao consumo de drogas ilícitas e bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros.

O procurador da República Alisson Marugal, que conduziu o encontro, também expôs o quadro alarmante de desassistência à saúde e insegurança que os mais de 300 Yanomami de Kayanaú vêm passando desde 2020.

Na avaliação do procurador, embora a operação de desintrusão tenha sido efetiva na retirada da maior parte do garimpo ilegal, diversas regiões da Terra Yanomami continuam a ser ocupadas por garimpeiros, inviabilizando a normalização do serviço de saúde. “Não há justificativas para que, passados meses do início das operações, os Yanomami de Kayanaú continuem sem atendimento de saúde e ainda tenham que conviver com os invasores de seu território”, disse o Membro do MPF.

A devastação da floresta e a atividade garimpeira provocam a contaminação dos rios, a extinção de igarapés e do pescado, o afastamento da caça e a destruição das trilhas e roças Yanomami. Além disso, há um quadro de desnutrição desenfreada acometendo as crianças e as instalações de saúde foram tomadas pelo garimpo e transformadas em centro logístico.

Finalizados os relatos, as lideranças indígenas solicitaram a completa retirada dos garimpeiros da região, o envio periódico de cestas básicas para a garantia da segurança alimentar até que o quadro de desnutrição seja superado, a reconstrução do Polo Base de Saúde (atualmente incendiado e abandonado), a instalação de sistema de radiofonia e internet e a realização de diagnóstico de contaminação por mercúrio com a implementação de programa de acompanhamento a populações expostas ao metal pesado.

Os representantes dos órgãos públicos concordaram que é urgente a necessidade atuação do poder público na região, mas que a falta de meios logísticos, recursos materiais e efetivo de agentes policiais impede o imediato início da operação - o que torna imprescindível a atuação de órgãos centrais do governo federal.

Como encaminhamento do encontro, ficou estabelecido que o DSEI-Y, a PF, Funai, a Força Nacional, o Ibama e o Exército Brasileiro deverão realizar reunião técnica para alinhar uma proposta logística de incursão para desintrusão de garimpeiros na região e reconstrução do posto de saúde, a fim de restabelecer a segurança e normalizar o atendimento à saúde em Kayanaú.

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