Minas Gerais

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PROJETO MEMÓRIA - PR/MG

Indígenas

Decisão atende MPF e DPU e garante ainda que todas as comunidades indígenas atingidas sejam apoiadas por assessoria técnica independente

Desastre da Vale: Justiça determina que indígenas que fizeram acordos com empresa também sejam contemplados em diagnósticos de danos

Decisão atende MPF e DPU e garante ainda que todas as comunidades indígenas atingidas sejam apoiadas por assessoria técnica independente

Direitos do Cidadão

Professores universitários esclareceram a função da cota para negros como instrumento fundamental no combate ao racismo e para o aumento da diversidade em espaços tradicionalmente ocupados por brancos

“A validação da cota racial é um procedimento de corpo presente, do próprio sujeito, e não de seu ascendente”, explicou palestrante em evento do MPF-MG

Meio Ambiente

Ação pede o reconhecimento do ‘dano água’ também àqueles que dependiam de poços artesianos ou captavam água diretamente do Rio Doce

Caso Samarco: Instituições de Justiça defendem que pessoas que ficaram sem acesso a água potável devem ser indenizadas

Meio Ambiente

Fundação Getúlio Vargas (FGV), que gerencia o Programa de Transferência de Renda (PTR), deve fazer a análise dos cadastros negados ou bloqueados para o pagamento emergencial e, caso encontre bloqueios indevidos, deve executar o pagamento do programa de forma retroativa

Desastre da Vale: Instituições pedem revisão de cadastros de atingidos que tiveram os pagamentos emergenciais negados ou bloqueados

Transparência MPF

Contatos
Endereço da Unidade

Procuradoria da República em Minas Gerais

Av. Brasil, 1877

Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG
CEP 30140-007

(31) 2123-9000

Atendimento de 2ª a 6ª feira, de 12 às 18 horas

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