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Roraima

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Notícia MPF Octet Stream MPF e DPU ajuízam ação contra remoção forçada de migrantes em Boa Vista
Venezuelanos deveriam ter sido consultados sobre vontade de serem retirados da rua
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Notícia MPF MPF consegue liminar contra efeitos de normativa que permite grilagem em terras indígenas
IN 09/2020 da Funai representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras
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Notícia MPF MPF/RR e DPU querem isenção de taxa e garantias de direitos aos migrantes venezuelanos
Ação civil pública visa dispensa de cobranças para solicitação de residência temporária no país. MPF/RR também expediu recomendações para acesso à educação, segurança e assistência social
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Notícia MPF ECMAScript program MPF/RR recomenda à União, estado e municípios a disponibilização de Centros de Abrigamento aos Imigrantes
Pedidos são para que os órgãos atuem em cooperação para propiciar condições humanitárias aos estrangeiros
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Notícia MPF Citrix ICA settings file Retirada das correntes da BR-174, em Roraima, subtrai competência da Justiça
Órgão ministerial entrou com pedido na JF para que União e Funai impeçam conflitos na entrada da TI Waimiri-Atroari
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Notícia MPF MPF recomenda ações para melhoria do serviço de saúde na Terra Indígena Yanomami
Documento prevê ainda que o Ministério da Saúde faça auditoria nos gastos dos órgãos responsáveis pelo atendimento dos povos indígenas da região
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Notícia MPF #ABRILindígena: MPF/RR debate soluções para saúde indígena e extinção das CTLs
Reuniões foram realizadas nos dias 7 e 10 de abril e contaram com a participação do procurador da República José Gladston Correia
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Notícia MPF Após pedido do MPF, Justiça determina que venda de cassiterita seja revertida para proteção de territórios indígenas
O mineral proveniente de garimpo ilegal em áreas demarcadas em Roraima tem valor estimado em R$ 25 milhões
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Notícia MPF object code MPF/RR recebe documento com queixas de indígenas do estado
A entrega marcou o Dia Internacional dos Povos Indígenas
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Notícia MPF Octet Stream MPF promove audiência pública sobre educação indígena em Roraima
Evento ocorre no dia 28 de março, em Boa Vista, com a participação de lideranças indígenas e autoridades locais
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