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Rondônia

Eleitoral
31 de Outubro de 2023 às 15h20

Procurador regional Eleitoral recebe homenagem em última sessão do biênio no TRE-RO

Bruno Chaves encerra seu biênio à frente do MP Eleitoral no estado e será sucedido por Leonardo Caberlon

Foto de cinco homens, de pé, posando durante sessão do TRE de Rondônia.

Foto: TRE-RO

Nesta segunda-feira (30), o procurador regional Eleitoral Bruno Rodrigues Chaves realizou sua última sessão do biênio no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. Na ocasião, ele recebeu, em homenagem do Tribunal, Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo TRE àqueles que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral.

Com o encerramento do biênio, o atual procurador regional eleitoral substituto Leonardo Caberlon assume o cargo antes ocupado por Bruno Chaves, ficando à frente do MP Eleitoral no estado durante os próximos dois anos – Chaves passa a ser o substituto. A nova composição da Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia foi designada pela Portaria PGE 10/2023, assinada pelo procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, no dia 23 de outubro. Os novos representantes do Ministério Público Eleitoral cumprirão mandato de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2025.

Os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O procurador-geral da República (PGR) também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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