MPF/RO suspende por 60 dias ação sobre BR-429
Em reunião com o MPF, DNIT se comprometeu a apresentar as medidas ambientais do asfaltamento da rodovia.
A situação da BR-429 foi tema de uma reunião realizada na manhã de ontem, 6 de outubro, entre o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), representado pelo procurador da República Daniel Fontenele, e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de Porto Velho e de Brasília. Ficou acertado que o DNIT apresentará em 60 dias um cronograma executivo detalhado das medidas ambientais que condicionaram o licenciamento ambiental. Com a análise das medidas adotadas, o MPF verificará se vai ser possível firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) ou se dará continuidade à ação civil pública. Até lá, o MPF pediu a suspensão da ação.
"Estamos abertos ao diálogo e consideramos que os resultados da reunião foram bons", disse o procurador Daniel Fontenele. O MPF esclareceu que o objeto da ação civil pública prende-se ao cumprimento das leis de licenciamento ambiental e teve como suporte os impactos que a obra causará na região e aos índios reconhecidos pelo próprio empreendedor (DNIT). "A obra, além de sua importância estratégica para a região, pode vir a ser um modelo de empreendimento ecologicamente sustentável. A reunião demonstrou ser essa a vontade de todos", afirmou o procurador.
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