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Rondônia

Comunidades Tradicionais
1 de Março de 2024 às 16h40

MPF convoca audiência pública no distrito de Nazaré para buscar soluções de problemas da comunidade

Audiência está marcada para 12 de março na escola pública do distrito

Imagem com o fundo cinza bem claro mostra uma ilustração de pessoas de costas, como se estivessem todas olhando na mesma direção. E logo acima, se lê em letras azuis e pretas a expressão "Audência Pública".

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública no distrito de Nazaré, em Porto Velho (RO), para o dia 12 de março, às 10h, na escola pública do local. A audiência servirá para que a comunidade ribeirinha relate suas principais dificuldades na localidade e dialogue com o MPF e também com outros órgão públicos que foram convidados, na busca de soluções.

Recentemente, o MPF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a associação dos moradores de Nazaré, no qual a associação se comprometeu a não abrir uma estrada no interior da Estação Ecológica Cuniã, uma unidade de conservação de proteção integral. Na reunião de assinatura do TAC, a associação pediu que o MPF ouvisse a comunidade para entender as demandas que existem e os motivos que levaram a associação a pensar em abrir a estrada.

O procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira informou que a audiência servirá para ouvir a comunidade, identificar as suas demandas ainda não atendidas e entender os motivos que levaram a comunidade a querer abrir a estrada na estação ecológica. Além disso, o intuito da audiência pública é promover a conscientização da comunidade sobre a importância de proteger as unidades de conservação no seu entorno.

Convidados – O MPF convidou outros órgãos públicos para participar da audiência. São eles: ICMBio, Incra, Movimento dos Atingidos por Barragens, Sedam, Ibama, MP/RO, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União e Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO.

“Nós entendemos que cuidar e proteger as comunidades no entorno das unidades de conservação equivale a proteger as próprias unidades de conservação. Pretendemos que o Estado ocupe esse espaço junto a comunidade e que a comunidade se torne parceira dos órgãos ambientais na preservação das áreas protegidas”, disse o procurador.

Íntegra do edital da audiência pública.

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