Procuradores
Os membros do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador da República, após participarem de concurso público específico para o ramo. Quando promovidos, passam para o cargo de procurador regional da República e, por último, de subprocurador-geral da República.
Três princípios institucionais são atribuídos ao Ministério Público pela Constituição: unidade, indivisibilidade e independência funcional.
Pelo princípio da unidade, os procuradores integram um só órgão e a manifestação de qualquer membro vale como posicionamento de todo o Ministério Público. Ao mesmo tempo, o princípio da indivisibilidade assegura que os membros não fiquem vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos por outros.
Ter independência funcional significa que cada membro do Ministério Público Federal tem inteira autonomia em sua atuação, que não está sujeito a ordens de superior hierárquico do próprio MPF ou de outra instituição.
Dessa forma, quando diversos procuradores atuam em um mesmo processo, podem adotar posições diferentes. Por outro lado, têm o dever de informar sobre os atos e de fundamentá-los.
A hierarquia é considerada apenas para os atos administrativos e de gestão. Cabe à chefia da instituição deliberar, por exemplo, sobre a estrutura do MPF e a distribuição dos recursos.
Procuradores que atuam na região de Porto Velho
Raphael Luís Pereira Bevilaqua
raphaelbevilaqua@mpf.mp.br
Atuação:
- Titular do 1º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
- PRDC - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
- Direitos sociais e fiscalização de atos administrativos em geral
- Comissão Especial do Presídio Urso Branco
- Atuação em questões fundiárias e de reforma agrária
- Defesa da Constituição e das leis brasileiras
- Atuação no Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia
Contato da secretaria do gabinete:
prro-oficio01@mpf.mp.br
prro-gabprdc@mpf.mp.br
(69) 3216-0545 / (69) 3216-0535 / 99249-0535 (Whatsapp)
Daniela Lopes de Faria
danielafaria@mpf.mp.br
Atuação:
- Procuradora-chefe (titular)
- Titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
- Atuação na temática criminal e combate à corrupção
- Controle externo da atividade policial
Contato da secretaria do gabinete:
prro-oficio02@mpf.mp.br
(69) 3216-0566
Ivanna Pessôa Moura Costa
ivanna@mpf.mp.br
Atuação:
- Titular do 3º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
- Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
- Controle externo da atividade policial
Contato da secretaria do gabinete:
prro-oficio03@mpf.mp.br
(69) 3216-0551
Reginaldo Pereira da Trindade
reginaldotrindade@mpf.mp.br
Atuação:
- Titular do 4º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
- Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal em Rondônia (GAECO- MPF/RO)
- Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
- Controle externo da atividade policial
Contato da secretaria do gabinete:
prro-4oficio@mpf.mp.br
(69) 3216-0592 / 3216-0566
Vinicius Affonso Carvalho de Souza
viniciusaffonso@mpf.mp.br
Atuação:
- Titular do 5º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
- Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
- Controle externo da atividade policial
Contato da secretaria do gabinete:
prro-5oficio@mpf.mp.br
(69) 3216-0591
Leonardo Trevizani Caberlon
leonardocaberlon@mpf.mp.br
Atuação:
- Titular do 6º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
- Defesa dos direitos do consumidor e ordem econômica
- Atuação na temática indígena e comunidades tradicionais
- Procurador Regional Eleitoral titular
- Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto
Contato da secretaria do gabinete:
prro-6oficio@mpf.mp.br
(69) 3216-0539 / 0594
Atuação:
- Titular do 7º ofício da Procuradoria da República em Rondônia
- Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
- Controle externo da atividade policial
Contato da secretaria do gabinete:
prro-7oficio@mpf.mp.br
(69) 3216-0559
Gabriel de Amorim Silva Ferreira
gabrielamorim@mpf.mp.br
Atuação:
- Titular do 8º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
- Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
- Ambiental cível e criminal
Contato da secretaria do gabinete:
prro-oficio08@mpf.mp.br
(69) 3216-0500
Bruno Rodrigues Chaves
brunorodrigues@mpf.mp.br
Atuação:
- Titular do 9º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
- Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal em Rondônia (GAECO- MPF/RO)
- Procurador Regional Eleitoral substituto
- Procurador-chefe Substituto
- Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
- Controle externo da atividade policial
Contato da secretaria do gabinete:
prro-oficio09@mpf.mp.br
(69) 3216-0547
Leonardo Gomes Lins Pastl
leonardopast@mpf.mp.br
Atuação:
- Titular do 10º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
- Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
- Controle externo da atividade policial
Contato da secretaria do gabinete:
prro-oficio10@mpf.mp.br
(69) 3216-0500
Laiz Mello da Cruz Antônio
laizmello@mpf.mp.br
Atuação:
- Titular do 11º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia
- Atuação em matéria criminal e combate à corrupção
- Controle externo da atividade policial
Contato da secretaria do gabinete:
prro-oficio11@mpf.mp.br
(69) 3216-0500
(69) 99213-8739
