21 de Outubro de 2014 às 0h0
Diligência inicial constata acentuada diferença no peso das pedras do enrocamento
A diligência feita pelo Idema e UFRN/Funpec, a pedido do MPRN e do MPF, começou na manhã desta segunda, próximo ao Morro do Careca
As primeiras pedras da carapaça do enrocamento instalado na praia de Ponta Negra, em Natal, verificadas hoje apresentaram um peso inferior ao mínimo indicado pelo próprio projeto que vem sendo executado. A diligência, que está sendo feita pelo Idema e UFRN/Funpec, a pedido do Ministério Público Estadual (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF), começou na manhã desta segunda-feira (20), próximo ao Morro do Careca.
As duas primeiras rochas pesaram 604 kg e 752 kg, respectivamente. O projeto executivo realizado pela empresa Collier, contrata pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Natal, indica que as pedras da carapaça do enrocamento, ou seja, da superfície, devem pesar, no mínimo, 1.840 kg e, no máximo, 2.300 kg.
"A durabilidade do enrocamento fica prejudicada com pedras mais leves. Com o peso correto, o enrocamento dura de quatro a cinco anos", observou a promotora de Justiça do MPRN, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, que solicitou a diligência juntamente com a procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais.
O chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da UFRN e perito da Funpec, Ângelo Roncalli, explicou que "o peso deve ser respeitado em toda a região do enrocamento, sob pena de colocar em risco a estabilidade da estrutura". Também estão participando da conferência do peso das rochas os professores peritos Luiz Pedro de Araújo, Francisco Pinheiro Lima Filho e Carlos Alberto Pasckocimas.
A pesagem será realizada por amostragem a cada 400 metros, ao longo dos dois quilômetros do calçadão da praia. Em cada ponto, cinco rochas serão pesadas por um dinamômetro de alta precisão. Após a pesagem, as pedras são devolvidas para o enrocamento.
Concluída esta etapa de pesagem, a equipe interdisciplinar de professores da UFRN/Funpec (que reúne peritos de engenharia mecânica e de materiais e de geologia), liderada pelo diretor técnico do Idema, Sérgio Luiz Macêdo, vai elaborar um laudo e encaminhar para o MPRN e o MPF tomarem as providências necessárias.
A função do enrocamento é proteger a calçada da água do mar, enquanto um segundo trabalho de contenção é realizado – o engordamento da areia da praia. As pedras mais leves se deslocam do lugar e comprometem o calçadão.
Inclusive, o MPRN vinha recebendo denúncias de moradores, banhistas e comerciantes da praia de que as pedras estão se deslocando (comprometendo o calçadão) e que ratos estão proliferando no local, além da ausência de manutenção.
A Polícia Ambietal e representantes da Prefeitura (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) acompanharam a pesagem das rochas.
Constatação preliminar e segundo dia da pesagem
O MP Estadual e o MPF solicitaram uma avaliação técnica da obra e o próprio Município de Natal contratou a empresa CB&I, que vistoriou a obra durante 30 dias. A empresa CB&I mencionou que o peso das rochas que estavam sendo implantadas estava diferente do previsto no projeto. O contrato inicial foi de R$ 4.739.216,56 mas depois de um aditivo, a obra passou de 5 milhões de reais.
De acordo com a CB&I, as rochas destinadas à obra não possuíam peso superior a 1.100 kg – quando o projeto executivo apresenta uma variação de peso de 1.840 kg a 2.300kg. A empresa Collier, que executou a obra, discordou da desconformidade apontada. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura defende o projeto da empresa Collier e não concorda com a realização da conferência e da nova pesagem das pedras.
O segundo dia de pesagem deve ocorrer na próxima segunda-feira (24), às 9 horas. E outras seguirão na terça e quarta-feira.
Fonte: MP/RN
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