Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Rio Grande do Norte

Direitos do Cidadão
5 de Dezembro de 2023 às 11h20

MPF promove audiência pública sobre território quilombola Sibaúma, no RN

Evento será realizado em 15 de dezembro, às 9h, em Tibau do Sul, com a participação de representantes da sociedade civil e do Poder Público

Arte ilustra perfil de quilombola, com grafismos nas cores verde, amarelo e azul.

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá audiência pública para debater questões relacionadas ao território quilombola Sibaúma, no Rio Grande do Norte, que está em processo de demarcação. A reunião será em 15 de dezembro, das 9h às 12h, no auditório do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul (RN).

Além de membros do MPF, a audiência pública terá a participação de representante do Município de Tibau do Sul, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Associação dos Remanescentes de Quilombolas do Distrito de Sibaúma, da Associação de Mulheres Remanescentes Quilombola do Distrito de Sibaúma - Concha Preta, da Associação dos Proprietários de Imóveis e Empreendedores do Distrito de Sibaúma (Aspries) e da antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Julie Cavignac.

A iniciativa tem como fundamento a Constituição Federal, que estabelece, como uma das formas de materialização da dignidade da pessoa humana, no caso das comunidades quilombolas, a garantia ao território. A norma visa a proteger e preservar a cultura afro-brasileira, indissociável elemento integrante do processo civilizatório nacional.

A audiência pública também considera a previsão da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta para a necessidade de realização de consulta prévia, livre e informada sobre medidas que causem impacto às comunidades tradicionais. Confira o edital.

Audiência pública sobre território quilombola Sibaúma
Data: 15 de dezembro
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa – Tibau do Sul (RN)
Endereço: PEMP, RN- 003, S/N (estrada que liga Pipa a Sibaúma)
Inscrição: Mensagem com o assunto “Inscrição em audiência pública” para o e-mail
Íntegra do edital

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn

registrado em: #PRDC
Contatos
Endereço da Unidade

Rua Jundiaí, 330, 10º andar 
Tirol - Natal/RN
59020-120 

Av. Deodoro da Fonseca nº 743
Tirol - Natal/RN
59020-600

Tel/Fax: (84) 3232-3900
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 16h

Telefone de contato: (84) 3232-3900

Plantão:

Telefone exclusivo para atendimento fora do horário de expediente - (84) 99112-1695 

Assessoria de Comunicação Social:

E-mail: prrn-ascom@mpf.mp.br

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita