MPF aciona dono de empreendimento irregular por danos ambientais em área de proteção na Praia do Sagi (RN)
O Município de Baía Formosa deve responder por omissão no dever de fiscalizar e embargar o empreendimento
O Município de Baía Formosa deve responder por omissão no dever de fiscalizar e embargar o empreendimento
Manifestação de interesse deve ser realizada até 3 de maio para possibilitar a participação dos estudantes de graduação e pós-graduação no próximo processo seletivo
Para o MPF, a ausência de Justiça de Transição efetiva constitui omissão inconstitucional que favorece tentativas de golpe de Estado
Processo está parado há mais de uma década, mesmo após os indígenas do Tapará se manifestarem publicamente a favor da demarcação
Empreendimento foi ampliado sem licença ou autorização em área de preservação com alto risco de desmoronamentos
Atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (1º)
Foram apresentadas soluções para impactos dos parques eólicos e a Plataforma de Territórios Tradicionais, para autodeclaração de comunidades
A medida visa proteger as tartarugas marinhas que se reproduzem ao longo de toda a extensão do litoral do município
Quatro procuradores da República verificaram, de forma especial, itens relativos à segurança da unidade tendo em vista fuga recente de presos
Ação é decorrente das investigações da Operação Smoke Route. Réus já foram condenados por contrabando e organização criminosa
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