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Geral

Indicação deverá ser votada pelo Senado Federal, após sabatina

Paulo Gonet é indicado para o cargo de procurador-geral da República

Indicação deverá ser votada pelo Senado Federal, após sabatina

Constitucional

Para Elizeta Ramos, correção deve continuar sendo feita com base no valor anual mínimo por aluno do ensino fundamental urbano

Atualização anual do piso salarial dos professores deve manter parâmetro já utilizado, defende PGR

Constitucional

Segundo Elizeta Ramos, passados 35 anos da promulgação da Constituição Federal, ainda não foi editada norma federal para regulamentar o tema

Ação da PGR cobra prazo para que Congresso edite lei de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho

Controle Externo da Atividade Policial

Propostas foram elaboradas pelo Grupo Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial e enviadas aos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos e à ministra da Igualdade Racial

MPF elabora documento com propostas de ações para combater racismo institucional na atividade policial

Transparência MPF

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