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Rio de Janeiro

Direitos do Cidadão
16 de Fevereiro de 2024 às 17h30

MPF discute medidas para inibir práticas de racismo estrutural no setor da saúde

Reunião com Instituto DIS debateu desigualdade de acesso à saúde pela população negra e falta de representatividade entre profissionais da área

Foto de três pessoas sentadas na ponta de uma mesa retangular.

Foto: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Eduardo Benones, se reuniu com integrantes do Instituto Diversidade e Inclusão na Saúde (DIS) para debater e buscar soluções sobre as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população negra. Eduardo Benones é coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, que atua, entre outras atribuições, para fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção e promoção da igualdade racial.

No encontro do representante do MPF com a diretora de Diversidade e Inclusão do DIS, Bárbara Azeo, e do representante jurídico, Danilo Pontes, foram apresentados e discutidos números que refletem as dificuldades da população negra para acessar os serviços de saúde e como esse acesso é desigual para essas pessoas, desencadeado pelo racismo estrutural, por fatores socioeconômicos e barreiras culturais. Na conversa, foi apresentado ao MPF o trabalho da organização sem fins lucrativos, que inclui o incentivo e o auxílio à permanência na universidade de estudantes de medicina socialmente vulnerabilizados – negros, indígenas e periféricos. Segundo os integrantes do instituto, a falta de representatividade negra entre profissionais da saúde e de capacitação dos profissionais da área para lidar com especificidades raciais também são fatores críticos que perpetuam o racismo estrutural nesse setor.

A instituição também pediu o apoio do MPF para contribuir no combate às desigualdades encontradas pela população negra nos serviços de saúde. Entre os pedidos debatidos na reunião está a instauração de procedimento no MPF para investigar práticas de racismo estrutural no setor da saúde, identificando barreiras que impedem a população negra de acessar plenamente esses serviços. Outras ações sugeridas foram medidas judiciais e extrajudiciais com vistas a buscar equidade no acesso aos serviços pela população negra, capacitação de profissionais de saúde em questões raciais e desenvolvimento de programas que considerem as particularidades culturais e sociais dessa população. Os integrantes do instituto se comprometeram a protocolizar representação junto ao órgão ministerial.

Grupo de Trabalho – O GT Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial foi criado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF para atuar no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e promoção da igualdade racial, além da valorização da contribuição social e cultural da população negra. O grupo também trabalha para combater políticas públicas que prejudiquem indivíduos ou grupos com base em sua raça, etnia, nacionalidade ou religião.

A partir da questão da discriminação racial, o GT também atua para propor ações da PFDC em áreas como saúde, educação, assistência social, combate à violência policial e proteção da diversidade religiosa e cultural. Também faz parte das diretrizes do Grupo de Trabalho propor melhorias para a implementação do Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010. Além do coordenador, atuam no GT outros 14 membros, entre procuradores da República e promotores de Justiça ligados aos Ministérios Públicos dos estados.

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