Aliciador é condenado a mais de oito anos de prisão no RJ
MPF denunciou criminoso por submeter 11 pessoas a trabalho escravo.
A partir de denúncia do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Justiça condenou Manoel Trigueiro dos Santos Filho a oito anos e nove meses de prisão, por aliciamento para trabalho em condições análogas à de escravo. Ele está preso desde outubro de 2007, quando o MPF o denunciou por trazer trabalhadores mesmo adolescentes da Paraíba para venderem redes no Rio de Janeiro.
Além de submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, eles eram alojados em condições subumanas em Paracambi, num imóvel insalubre, com apenas um cubículo como banheiro de uso comum, na R. Luiza da Silva Teles, 25. O Ministério Público do Trabalho (MPT) apurou inicialmente os fatos e remeteu um relatório ao MPF que deu origem à nova investigação.
A Justiça entendeu, como denunciou o MPF, que o condenado cometeu 11 crimes de redução a condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal). Entre os aliciados, havia dois menores de idade. Como o número de vítimas demonstrou que o crime era continuado, a pena já foi acrescida de dois terços (artigo 71 do CP). O processo (nº 2007.51.01.811740-9) tramitou na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia, os trabalhadores tinham dificuldade de conseguir emprego no sertão da Paraíba e eram atraídos por empréstimos do condenado com o objetivo de trazê-los para o Rio de Janeiro. Após viajar em condições subumanas num caminhão-baú, os aliciados trabalhavam em longas jornadas para pagar dívidas contraídas com o transporte e a alimentação. As dívidas cresciam com adiantamentos diários, reforçando a sujeição das vítimas ao domínio do réu.
Outra sentença - Em abril passado, José Gomes dos Santos Neto, aliciador de trabalhadores com esquema similar na mesma região da Paraíba, foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele também foi denunciado pelo MPF em outubro de 2007, junto com seu cúmplice Irismar Brilhante de Farias, foragido.
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