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RETROSPECTIVA 2021

DESTAQUES 2021/2022

Criminal

Manifestações seguem linha já adotada nas denúncias, de manutenção da prisão para quem responde por crimes mais graves

PGR se manifesta em 164 pedidos de liberdade apresentados por pessoas presas por participação em atos antidemocráticos

Manifestações seguem linha já adotada nas denúncias, de manutenção da prisão para quem responde por crimes mais graves

Criminal

Apesar de inúmeras inovações tecnológicas, a procuradora regional da República Priscila Schreiner acredita que prevenção é a melhor forma de combate à criminalidade cibernética

Dia da Internet Segura: em evento da Safernet, MPF defende importância de atuação não só para combater, mas prevenir crimes cibernéticos

Fiscalização de Atos Administrativos

Colegiado considerou que PL 2.963/2019 vai na contramão de diversos preceitos constitucionais

MPF posiciona-se contra projeto de lei que flexibiliza regras para aquisição de terras por estrangeiros

Eleitoral

Para Grupo de Combate à Violência Política de Gênero, ataques dirigidos à Maria Tereza Capra podem configurar crime previsto no Código Penal

GT do MP Eleitoral defende ser atribuição do MPF apurar ameaças recebidas por vereadora de SC

Transparência MPF

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