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Rio de Janeiro

Artigos de Procuradores

Crimes bárbaros

Autor: Procurador da República Jaime Mitropoulos. Publicado originalmente no jornal O Globo, em 01/10/2017.

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Em defesa do Estado Laico

Autores: Procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Jaime Mitropoulos. Publicado originalmente em O Globo, em 23/03/2017.

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O bloqueio do Whatsapp e o princípio da proporcionalidade

Autor: Procurador da República Cláudio Chequer. Publicado originalmente na Carta Forense, em 02/09/2016.

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Um caso concreto de aplicação do princípio da confiança pelo STF para o afastamento de um crime culposo

Autor: Procurador da República Cláudio Chequer. Doutor em Direito Público pela UERJ, coordenador acadêmico e professor do curso de Direito da Faculdade Redentor/Itaperuna. Publicado originalmente no jornal Carta Forense, em 01/09/2017.

Um caso concreto de aplicação do princípio da confiança pelo STF para o afastamento de um crime culposo - Leia mais…

A necessidade da execução provisória da pena restritiva de direito

Autor: Procurador da República Cláudio Chequer. Doutor em Direito Público pela UERJ, coordenador acadêmico e professor do curso de Direito da Faculdade Redentor/Itaperuna. Publicado originalmente no jornal Carta Forense, em 29/09/2017.

A necessidade da execução provisória da pena restritiva de direito - Leia mais…

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