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6ª Região

Geral
16 de Janeiro de 2024 às 14h35

Portaria regulamenta horário de funcionamento da PRR6

Os expedientes internos presencial e não presencial e o atendimento ao público possuem horários distintos

Foto mostra a fachada da sede do MPF, toda em vidro. No alto, o letreiro Ministério Público Federal em letras de aço inox.

Foto: Ascom-MPF/MG

O procurador-chefe regional Patrick Salgado Martins regulamentou o horário de funcionamento da Procuradoria Regional da República da 6ª Região por meio da Portaria PRR6 n° 7/2024, de 15 de janeiro.

O expediente interno presencial no Edifício Fraternitas será de 9 às 19h, em dias úteis. Para economia de recursos e segurança, o acesso ao edifício-sede fora desse horário de funcionamento somente se dará com prévia autorização do procurador-chefe.

O expediente interno não presencial, por sua vez, ocorrerá entre 7 e 21h, conforme a disponibilidade dos servidores e estagiários para comunicações administrativas e cumprimento das atividades acordadas com a chefia imediata.

Já o atendimento ao público, nos dias úteis, poderá ser presencial no edifício-sede, das 12 às 18h, ou virtual por e-mail, telefone ou MPF Serviços, das 9 às 18h.

Durante a noite (18 às 9h), nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, o atendimento ao público será feito pelo telefone celular do plantão judicial, nos casos urgentes que envolvam a aplicação da lei penal e a perda de direito ou da liberdade de locomoção.

O endereço do edifício-sede, os telefones e e-mail de contato e o celular do plantão estão disponíveis neste site.


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