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6ª Região

Sobre os procuradores regionais da República

Os membros do Ministério Público Federal que integram a PRR6 pertencem ao segundo nível da carreira de procurador da República, ao qual ascenderam em promoção por merecimento ou por antiguidade.

Três princípios institucionais são atribuídos ao Ministério Público pela Constituição Federal: unidade, indivisibilidade e independência funcional.

Pelo princípio da unidade, os procuradores integram um só órgão e a manifestação de qualquer membro vale como posicionamento de todo o Ministério Público. Ao mesmo tempo, o princípio da indivisibilidade assegura que os membros não fiquem vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos por outros. Ter independência funcional significa que cada membro do Ministério Público Federal tem inteira autonomia em sua atuação, que não está sujeito a ordens de superior hierárquico do próprio MPF ou de outra instituição. Dessa forma, quando diversos procuradores atuam em um mesmo processo, podem adotar posições diferentes, conforme seu entendimento do caso. 

A hierarquia entre os membros é considerada apenas para os atos administrativos e de gestão. Cabe à chefia da instituição deliberar, por exemplo, sobre a estrutura do MPF e a distribuição dos recursos.  

PROCURADORES REGIONAIS DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
Ana Carolina Previtalli Nascimento
Cristiana Koliski Taguchi
Darlan Airton Dias
Eduardo Morato Fonseca
Fernando de Almeida Martins
Giovanni Morato Fonseca
Jaqueline Ana Buffon
José Adércio Leite Sampaio  (Coordenador do Núcleo Cível)
José Jairo Gomes (Procurador Regional Eleitoral)
Leonardo Luiz de Figueiredo Costa
Marco Aurélio Dutra Aydos
Maria Cristina Manella Cordeiro
Mirian do Rozario Moreira Lima
Patrick Salgado Martins (Procurador-Chefe Regional)
Rodrigo Leite Prado
Sérgio Nereu Faria
Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho (Coordenador do Núcleo Criminal)
Zani Cajueiro Tobias de Souza

 

 

 

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