Procuradores e desembargadores discutem liberdade de expressão na internet
Tema foi debatido em seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Desafios da liberdade de expressão na internet em períodos eleitorais. Esse foi o tema do seminário realizado nesta sexta-feira (31), no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. O procurador Regional Eleitoral em Pernambuco, Francisco Machado, foi um dos integrantes da mesa de abertura do encontro. Já o procurador Regional Eleitoral substituto, Wellington Cabral Saraiva, participou da mesa redonda que abordou o tema “Controle judicial das fake news (notícias falsas)”.
No encontro também foram debatidos assuntos como a propaganda eleitoral na internet, liberdade de expressão, segurança do voto eletrônico, aspectos técnicos da web, entre outros. Durante o evento, foi distribuída a cartilha "Internet, Democracia e Eleições - Guia prático para gestores públicos e usuários", lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O material trata de questões como fake news, manipulação de dados, uso de robôs e as formas para se combater a desinformação nas eleições.
O seminário foi promovido pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em conjunto com os TREs de Mato Grosso e de Pernambuco, o Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN) e o CGI.br.
Também participaram do evento o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do TRE/MT, desembargador Márcio Vidal; o secretário-executivo do CGI, Hartmut Glase; o presidente do IMN, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel Erhardt; a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CDMA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Luiza Mousinho; o desembargador e presidente da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PE, Delmiro Campos, e a desembargadora eleitoral Karina Aragão, dentre outras autoridades.
Com informações da Ascom do TRE-PE.
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